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Seminário discute segurança jurídica no mercado imobiliário

Seminário luso-brasileiro discute segurança jurídica no mercado imobiliário, destacando investimentos cruzados e cooperação entre Brasil e Portugal

O evento acontece nos dias 11 e 12/5 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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  • O I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário ocorre nos dias 11 e 12 de maio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promovido pela instituição em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo, via Escola Paulista de Advocacia.
  • O encontro reúne juristas e especialistas de Brasil e Portugal para discutir os principais desafios do setor imobiliário, em um contexto de crescente integração entre os mercados.
  • A programação abrange temas como aquisição de imóveis, locação, incorporação, condomínio, tributação, Direito Ambiental, planejamento urbano e tokenização de ativos imobiliários.
  • O coordenador Alexandre Junqueira Gomide ressalta a importância da segurança jurídica para atrair investimentos de longo prazo e aprimorar o ambiente institucional do setor.
  • O seminário busca ampliar o intercâmbio entre profissionais e, além da troca de conhecimento, promover impactos práticos no mercado imobiliário dos dois países.

A FDUL – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebe nos dias 11 e 12 de maio o I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário. A iniciativa é promovida em parceria com o IASP — Instituto dos Advogados de São Paulo, por meio da EPA — Escola Paulista de Advocacia.

O encontro reunirá juristas, advogados e especialistas de Brasil e Portugal para debater os principais desafios do setor imobiliário. O foco está na crescente integração entre os mercados dos dois países e nas transformações regulatórias, econômicas e tecnológicas.

A programação aborda aquisição de imóveis, locação, incorporação, condomínio, tributação, Direito Ambiental, planejamento urbano e tokenização de ativos imobiliários. O objetivo é promover intercâmbio acadêmico e profissional entre as regiões.

Temas centrais e impactos esperados

A organização destaca a segurança jurídica como tema-chave para os próximos anos, essencial para o desenvolvimento do mercado. A meta é estimular um ambiente jurídico previsível que incentive investimentos de longo prazo.

A iniciativa também prevê painéis sobre locações de curta duração por aplicativos, contratos em shopping centers, agronegócio, direito notarial e planejamento territorial urbano. Profissionais de referência de ambos os países participarão.

Para os organizadores, a dimensão internacional enriquece a formação de juristas, advogados e demais profissionais do Direito. O contato com diferentes ordenamentos facilita a troca de experiências e a adoção de boas práticas.

Ao final, a expectativa é de que o seminário gere impactos práticos no mercado imobiliário entre Brasil e Portugal. O evento pretende fortalecer o diálogo entre teoria e prática na área.

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