EUA revogam passaportes de pais com dívida de pensão alimentícia

O Departamento de Estado dos Estados Unidos informou que começará a revogar passaportes de americanos com débito significativo de pensão alimentícia.
Débitos superiores a $2,500 em pensão alimentícia podem levar à revogação, com foco em dívidas “significativas”, segundo a agência.
A medida será implementada em parceria com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos para identificar inadimplentes e revogar passaportes.
Pessoas com passaporte revogado não poderão obter um novo passaporte até quitar a dívida; quem estiver fora dos EUA precisa de documento de viagem de emergência para retornar.
A ação utiliza a expansão de uma lei federal de 1996 que já previa a revogação em casos de inadimplência ao renovar o passaporte, mas agora passa a ser aplicada de forma mais ampla.

O Departamento de Estado dos EUA anunciou a revogação de passaportes de progenitores que apresentam débitos de pensão alimentícia. A medida afeta cidadãos americanos com dívidas superiores a 2.500 dólares em atraso. A ação visa cobrar responsabilidades legais e morais com as crianças.

A política, descrita como forma de cumprir leis federais, será aplicada com ferramentas de senso comum para fortalecer o cumprimento das obrigações. O objetivo é proteger o bem-estar infantil e incentivar o pagamento aos órgãos estaduais.

Detalhes da medida

A revogação de passaportes para dívidas acima de 2.500 dólares é prevista por uma lei federal de 1996, ainda pouco aplicada. Antes, a consequência ocorria apenas no momento de renovação do documento.

O Departamento de Estado informou que trabalhará com o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) para identificar os casos e efetivar as revogações. Não houve data de início oficial anunciada.

Quem estiver fora dos EUA no momento da revogação deverá procurar um consulado ou embaixada para obter um documento de viagem emergencial, permitindo o retorno ao país, conforme apuração da Associated Press.

Procedimento e próximos passos

Interessados em regularizar a situação devem acertar o débito com as agências estaduais competentes. Sem pagamento, o passaporte permanece revogado e não haverá possibilidade de emissão de novo documento até a quitação.