Mãe vence ação na Dinamarca após perder guarda por teste de paternidade

Um tribunal dinamarquês declarou ilegal a remoção da guarda de uma recém-nascida da mãe na Groenlândia, ocorrida em novembro de 2024, apenas duas horas após o parto.
A ação teve como base um teste psicométrico de competência parental (FKU), avaliação usada para medir a capacidade dos pais; o teste foi proibido na Dinamarca há um ano para ascendência groenlandesa.
Organizações internacionais apontam que esses testes não consideram valores culturais e podem ser discriminatórios contra populações indígenas; há maior probabilidade de crianças groenlandesas irem para lares de acolhimento.
A Justiça entendeu que a remoção violou direitos fundamentais, conforme a Convenção da Organização Internacional do Trabalho de 1989 sobre Povos Indígenas e Tribais.
A bebê fica atualmente sob a guarda de uma família de acolhimento dinamarquesa; a medida não garante, ainda, a volta da guarda à mãe, que enfrentará nova ação judicial para esse desdobramento.

Um tribunal da Dinamarca declarou ilegal a remoção da guarda de um recém-nascido de sua mãe. Keira Alexandra Kronvold, groenlandesa, teve a bebê tirada pouco depois do parto em November 2024.

A medida ocorreu após a aplicação de um teste psicométrico de competência parental, o FKU. O teste, usado para avaliar a capacidade dos pais, é alvo de críticas por não considerar fatores culturais. A Dinamarca proibiu a prática em pessoas com ascendência groenlandesa há cerca de um ano.

Estima-se que 7% das crianças da Groenlândia, ou com pelo menos um progenitor groenlandês, vão para lares de acolhimento, contra 1% de outras crianças, segundo a ONG Humanium. Organizações internacionais denunciam vieses e discriminação contra povos indígenas.

De acordo com o The Guardian, a Justiça entendeu que a remoção violou direitos fundamentais, amparados pela Convenção da OIT sobre Povos Indígenas. Kronvold ainda não recuperará a guarda, pois há outra ação judicial em curso.

A bebê ficou em abrigo e hoje vive com uma família de acolhimento dinamarquesa. A decisão sobre a guarda definitiva será definida em nova ação, após a derrota de Kronvold na instância inicial.