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Visão do The Guardian sobre o tratado da OMS aponta riscos globais

Sul global pressiona o tratado pandêmico da Organização Mundial da Saúde, apontando risco de continuidade do status quo e de acesso desigual a vacinas

A health worker draws up the Oxford/AstraZeneca vaccine at the Ridge Hospital in Accra, Ghana, 2 March 2021.
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  • Após cinco anos de negociação, países do sul global questionam quem terá acesso a vacinas e denunciam atraso e custos elevados durante a pandemia de Covid-19.
  • O editorial aponta que as negociações sobre o tratado de preparação para pandemias da Organização Mundial da Saúde sofrem com posições técnicas e impasses políticos entre norte e sul global.
  • O eixo norte-sul envolve que os países do sul compartilhem informações sobre novos patógenos, em troca de que farmacêuticas e países ricos compartilhem tratamentos e vacinas, o que o sul busca tornar obrigatório em vez de voluntário.
  • O sul global defende que apenas vinte por cento dos medicamentos sejam destinados a eles, com compartilhamento de tecnologia para produção local; a indústria teme esse modelo, e governos poderiam pressionar empresas com incentivos ou subsídios.
  • As negociações devem continuar no próximo ano; se falharem, o impacto pode se estender para além da saúde, afetando a cooperação internacional e a ordem global.

Acordo global para pandemias enfrenta resistência do sul global e expõe falhas no atual sistema internacional. Após cinco anos de negociações, países em desenvolvimento pressionam para que o tema de eqüidade de vacinas seja central, sob a alegação de que o acesso mais justo ainda não está garantido. A controvérsia sustenta a demanda por mecanismos de partilha de tratamentos, incluindo vacinas, a partir de informações sobre novos patógenos.

Organizações e governos do norte defendem que informações sobre patógenos sejam compartilhadas e, em contrapartida, exigem que ferramentas médicas passen a ser divididas entre países desenvolvidos e emergentes. A posição dominante do norte sugere que a partilha de tecnologias seja voluntária, o que tem sido visto como insuficiente por representantes do sul global, que pedem garantias de acesso.

No debate, a relação entre farmacêuticas, estados e instituições internacionais permanece central. O sul global insiste na garantia de acesso a pelo menos uma fração significativa de medicamentos, bem como na transferência de tecnologia para produção local. O setor privado, por sua vez, tem resistido a obrigações firmes de compartilhamento.

As negociações sobre o tratado, iniciado em 2021, continuam previstas para o próximo ano, com paralisações já registradas em momentos distintos. A incerteza sobre o texto afeta a percepção de cooperação internacional em resposta a crises futuras, segundo analistas, que destacam a importância de um acordo que reconheça necessidades globais.

Especialistas apontam que a pandemia de Covid-19 evidenciou vulnerabilidades do sistema de governança global. Observadores indicam que, sem consenso, o tratado pode não avançar, extendendo a fragilidade associada a respostas coordenadas a emergências sanitárias. A discussão envolve equilíbrio entre normas de transparência, incentivos à indústria e proteção aos dados de pesquisa.

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