- Dezesseis famílias pedem a ampliação da investigação em Paris sobre o TikTok, acusando a plataforma de instrumentalizar a vulnerabilidade de menores e expô-los a conteúdos mórbidos para aumentar o tempo de uso.
- A queixa envolve o crime de abuso de vulnerabilidade; advogada Laure Boutron‑Marmion destaca casos de apologia à automutilação e ao suicídio entre adolescentes.
- Pais afirmam que, mesmo com controles, menos de uma hora diária de exposição a vídeos pode afetar a saúde emocional dos jovens.
- Além de Paris, há um processo em Créteil e novas apurações após uma comissão parlamentar, que concluiu existir um “oceano” de conteúdos nocivos na plataforma.
- O Ministério Público de Paris investiga a apologia do suicídio na rede; o TikTok diz ter ferramentas de moderação voltadas ao público jovem e foi multado na União Europeia por violar regras de proteção de dados de menores.
Os familiares apresentam novas demandas na investigação sobre o TikTok em Paris. Doze pais e quatro responsáveis legais pedem que o caso inclua abuso de vulnerabilidade de menores, denunciando dependência de conteúdos mórbidos para ampliar o tempo de uso da plataforma.
Segundo a defesa, as 16 famílias buscam complementar os elementos já apurados, com foco em crimes penais de abuso de vulnerabilidade ainda não contemplados pela apuração. A advogada Laure Boutron-Marmion, da Algos Victima, coordena o movimento.
Apoiadas por relatos de internautas, as famílias citam casos de adolescentes expostos a conteúdos que estimulam a automutilação. Uma divulgação de hospitalização de uma jovem é citada para ilustrar os riscos envolvidos, segundo a defesa.
Ampliação da investigação
O processo principal é conduzido em Paris, com a chamada para ampliar a linha de atuação. Também tramita em Créteil, nos arredores da capital, onde outra ação já corre na Justiça.
Na capital francesa, investigações criminais foram abertas após o fim de uma comissão parlamentar de inquérito. A relatora Laure Miller (EPR) afirma haver conteúdo violento em grande escala na plataforma.
O Ministério Público de Paris investiga desde o ano passado a apologia do suicídio na plataforma, que disponibiliza vídeos com instruções de autolesão. O TikTok sustenta que utiliza ferramentas de moderação voltadas ao público jovem.
Outros desdobramentos
A defesa sustenta que a prática da rede cria uma espécie de prisão psicológica, com rolagem contínua e recomendações personalizadas para jovens vulneráveis. A advogada critica a eficácia dos parâmetros vigentes do serviço.
A denúncia também questiona a atuação de responsáveis pela plataforma na França e aponta falhas no controle de acesso de adultos a contas de menores. A companhia nega irregularidades e afirma que atua para proteger usuários jovens.
Penalidades e contexto europeu
Em setembro de 2023, a primeira ação europeia contra o TikTok por incentivo ao suicídio ganhou destaque. O regulador irlandês aplicou multa de € 345 milhões por violação de regras de proteção de dados de menores.
A decisão apontou publicação pública de perfis de adolescentes e falhas no controle parental, deixando a plataforma com prazo de três meses para corrigir falhas e adequar sistemas às normas da UE. O caso envolve medidas de mitigação e responsabilidade sobre conteúdos e acessos.
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