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Ditadora venezuelana tem autorização para viajar à Holanda após proibição da UE

Delcy Rodríguez, proibida de entrar na UE, obtém autorização diplomática limitada para a audiência da CIJ em Haia, sem suspensão das sanções

A ditadora interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, na saída de uma audiência da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre o Essequibo em Haia, na Holanda, nesta segunda-feira (11) (Foto: BART MAAT/EFE/EPA)
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  • A ditadora interina Delcy Rodríguez participou nesta segunda-feira da audiência da Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda, mesmo proibida de entrar na União Europeia.
  • O governo holandês não suspendeu as sanções da UE, emitindo apenas uma autorização diplomática limitada à sua participação nas sessões da CIJ.
  • Em 2024, Rodríguez já havia recebido permissão semelhante para entregar documentos no mesmo processo.
  • No caso da CIJ, Venezuela e Guiana discutem a soberania sobre o Essequibo, área de quase 160 mil quilômetros quadrados que corresponde a cerca de 70% do território guianense, reivindicada desde o final do século XIX.
  • A Venezuela afirma não reconhecer a jurisdição da CIJ nem a validade de eventual decisão, que deve ser divulgada ainda neste ano; a disputa envolve petróleo e gás na região, que tem impulsionado o crescimento econômico da Guiana.

Nesta segunda-feira, 11, Delcy Rodríguez, figura-chave do governo venezuelano, participou de audiência da Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda. A presença ocorreu mesmo com a proibição de entrada de autoridades venezuelanas nos EUA e na União Europeia, vigente desde 2018.

Segundo o governo holandês, não houve suspensão das sanções da UE; foi emitida apenas uma autorização diplomática limitada à participação nas sessões da CIJ. A permissão não altera o status de proibida de entrar em território da UE.

Rodríguez já havia obtido autorização semelhante em 2024 para apresentar documentos no mesmo processo. Em 2023, ela esteve na cúpula UE-Celac e visitou o Conselho Europeu, em Bruxelas.

Contexto do litígio

O caso envolve a reivindicação de soberania sobre o Essequibo, uma região de cerca de 160 mil km² disputada entre Venezuela e Guiana. Caracas sustenta o direito sobre a área desde o século XIX, citando recursos de petróleo e gás.

A CIJ deve proferir uma decisão ainda neste ano. A Venezuela afirma não reconhecer a jurisdição da corte e sustenta que não reconhecerá eventual veredito sobre o tema.

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