- O ex-chefe da polícia Ronald Dela Rosa buscou abrigo no Senado horas antes de a Corte Penal Internacional emitir mandado de prisão contra ele.
- O ICC acusa Dela Rosa de participação indireta em assassinatos de pelo menos 32 pessoas entre 2016 e 2018, durante a campanha anti-drogas de Rodrigo Duterte.
- Ele foi colocado sob custódia de proteção e a polícia afirmou que não o prenderia enquanto estivesse sob custódia do Senado.
- Dela Rosa afirmou que permanecerá no Senado e pediu à Suprema Corte que bloqueie a prisão sem mandado judicial válido; seus advogados questionam a jurisdição.
- O incidente ocorre em contexto de conflito entre as dinastias Duterte e Marcos, com o presidente do Senado afirmando que only mandados de tribunais filipinos podem levar a prisões.
Ronald Dela Rosa, ex-chefe da polícia nas mãos de Duterte, buscou abrigo no Senado filipino horas depois de a Corte Penal Internacional emitir mandado de prisão. O ex-chefe, que supervisionou a guerra antidroga, foi perseguido por agentes até o interior da casa do Senado. Ele foi colocado sob custódia protetiva.
Horas depois, a polícia informou que não faria a prisão enquanto ele permanecer sob custódia do Senado. Câmeras de segurança mostraram a perseguição e a troca de ações entre Dela Rosa e as autoridades. O debate jurídico ganhou força nos tribunais filipinos.
Dela Rosa é acusado de ter participado como coautor indireto de pelo menos 32 mortes entre 2016 e 2018, no marco da campanha antidroga de Duterte. O ex-presidente Duterte permanece sob custódia do ICC em Haia desde março de 2025.
Contexto político
Na manhã de terça, o ex-aliado de Duterte pediu apoio de seus seguidores que permanecessem em vigília diante do Senado até decisão do Supremo. Ele afirmou que enfrentaria eventuais acusações no STF, não no exterior.
O novo presidente do Senado, Alan Peter Cayetano, informou que a Casa seguirá apenas mandados de prisão expedidos por tribunais filipinos. A disputa política envolve aliados de Duterte e do presidente Ferdinand Marcos Jr, que enfrentam atritos internos.
Sara Duterte, filha de Duterte e hoje candidata a cargos nacionais, enfrenta um impeachment movido pelas bases de Marcos, em meio a tensões entre as dinastias políticas. A situação adiciona tensão ao cenário institucional filipino.
O ICC sustenta que os crimes ocorreram entre 2011 e 2019, época em que as Filipinas ainda integravam o tratado, o que sustenta o julgamento de Duterte. O ex-presidente contesta a jurisdição, alegando retirada do Rome Statute em 2019.
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