- Ministério da Agricultura, Ministério da Desenvolvimento e Ministério das Relações Exteriores divulgaram nota conjunta informando que o Brasil foi removido da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal para a União Europeia, com efeito a partir de 3 de setembro de 2026.
- A decisão foi tomada pelo Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia e ocorre no mesmo mês em que o acordo entre Mercosul e União Europeia entrou em vigor.
- Caso o Brasil não demonstre que não utiliza agentes antimicrobianos para crescimento ou rendimento, a restrição permanece e pode inviabilizar exportações sob o acordo com o bloco.
- O governo diz que vai tomar todas as medidas necessárias para reverter a decisão e voltar à lista de países autorizados, garantindo o fluxo de vendas para a Europa.
- O chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia tem reunião marcada para 13 de maio com autoridades sanitárias do bloco para esclarecer os motivos da exclusão.
O governo brasileiro recebeu com surpresa a retirada de seu nome da lista de exportadores autorizados a enviar produtos de origem animal para a União Europeia. A decisão vale a partir de 3 de setembro de 2026, caso não sejam comprovadas práticas alimentares adequadas.
A nota conjunta dos ministérios da Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento e Relações Exteriores informa que as exportações do Brasil seguem normalmente até a data limite. O governo promete tomar medidas para reverter a decisão e manter o fluxo de vendas ao bloco europeu.
Segundo o texto, a decisão ocorreu durante o Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia. As atualizações na lista foram aprovadas nesta terça-feira, 12 de maio de 2026.
O Brasil mantém, segundo a nota, um sistema sanitário robusto e reconhecido internacionalmente. O país é apontado como o maior exportador mundial de proteínas de origem animal e principal fornecedor de produtos agrícolas à UE.
Um representante brasileiro na UE, Pedro Miguel da Costa e Silva, tem reunião marcada para 13 de maio com autoridades sanitárias do bloco. O objetivo é esclarecer os motivos da exclusão e buscar alternativas para reverter a decisão.
A UE estabelece critérios para permitir importação de produtos derivados de animais, como ausência de uso de antimicrobianos para crescimento e proibição de tratamento com antimicrobianos usados em humanos.
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