União Europeia veta carne brasileira, mas busca diálogo

A União Europeia manteve a veto à carne brasileira, com a entrada em vigor prevista para 3 de setembro, após o debate sobre antimicrobianos.
O eurodeputado italiano Gaetano Pedullà pediu suspensão imediata do acordo Mercosul-UE e renegociação do tratado.
A UE concordou em avaliar separadamente os diferentes produtos de origem animal exportados pelo Brasil, verificando conformidade individual com padrões sanitários.
O governo brasileiro classifica o movimento como sinal de abertura nas negociações, após a exclusão anterior do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos ao bloco.
O Ministério da Agricultura vai apresentar, em até dez dias, documentos para comprovar uso adequado de antimicrobianos; há risco de que restrições afetem, no máximo, determinadas categorias de produtos, evitando proibição total.

O bloqueio da União Europeia à entrada de carne brasileira, previsto para começar em 3 de setembro, voltou a gerar negociações. O debate envolve a necessidade de suspender ou renegociar o acordo entre o Mercosul e a UE. A discussão ganhou novo impulso após a decisão europeia.

O eurodeputado italiano Gaetano Pedullà, do Movimento 5 Estrelas, pediu a suspensão imediata do acordo e defendeu renegociação para proteger soberania e segurança alimentar. Ele afirmou que a UE não pode defender o que considera indefensável.

Após reunião entre o embaixador do Brasil na UE, Pedro Miguel da Costa e Silva, e autoridades sanitárias europeias, a UE concordou em avaliar separadamente cada produto de origem animal exportado pelo Brasil, verificando sua conformidade sanitária.

Diálogo em curso

Fontes do governo brasileiro apontaram o sinal de abertura como um avanço após o Brasil ter sido excluído da lista de países autorizados a exportar certos produtos de origem animal para o bloco, por acusações sobre uso de antimicrobianos.

A nova postura permite avaliações específicas por categoria de produto, segundo o governo brasileiro, em vez de uma revisão única para todo o setor agroalimentar. A prática pode reduzir o risco de uma proibição total.

O anúncio da restrição gerou críticas no Brasil, com o governo de Lula destacando a solidez do sistema sanitário brasileiro e o papel do país como maior exportador de proteína animal e fornecedor de produtos agrícolas para a UE.

O gabinete da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reuniu-se com as diretorias-gerais envolvidas, enquanto Brasília criou uma unidade de crise para tratar do tema.

Panorama regulatório

A versão inicial da regulamentação europeia previa restrições que poderiam abranger carne bovina, aves, ovos, peixes, embutidos, animais vivos e mel a partir de setembro. A nova orientação aponta limitações por categoria.

O Ministério da Agricultura do Brasil afirmou que apresentará, em até dez dias, documentos adicionais para comprovar o uso inadequado de antimicrobianos em animais destinados à exportação.

O tema é relevante para a economia brasileira, já que a possível vedação às exportações para a UE pode afetar mais de US$ 2 bilhões em receitas agroalimentares do país.