- A Justiça Federal da Austrália dobrou a indenização a Roxanne Tickle, de AU$ 20 mil para AU$ 40 mil, após decisão sobre discriminação por identidade de gênero.
- O tribunal manteve que Grover, fundadora do aplicativo Giggle for Girls, discriminou Tickle de forma direta ao bloquear sua conta.
- A decisão também confirmou que a remoção da conta aconteceu com base na primeira avaliação visual da foto de perfil, considerado discriminação direta.
- O caso, conhecido como “Tickle vs Giggle”, é o primeiro episódio de suposta discriminação por identidade de gênero a chegar à Justiça Federal australiana.
- Grover planeja recorrer ao High Court após a decisão anunciada na sexta-feira.
Um tribunal federal australiano dobrou a indenização por discriminação a Roxanne Tickle, mulher trans, após ser bloqueada de um aplicativo exclusivo para mulheres. O caso, conhecido como Tickle vs Giggle, envolve a fundador do Giggle for Girls, Sall Grover, e ocorreu em Sydney.
O veredicto, divulgado nesta sexta-feira, rejeitou o recurso de Grover e confirmou a discriminação direta contra Tickle com base na identidade de gênero. A decisão encerra recurso apresentado quase dois anos após o julgamento inicial.
Tickle recebeu AU$ 20 mil, o dobro do valor original. A Suprema Corte manteve que a remoção teve motivação direta relacionada à identidade de gênero, não apenas a uma avaliação genérica.
Durante o processo, Grover argumentou que o sexo é biológico e reconheceu a discriminação contra Tickle, porém alegou basear-se no sexo designado ao nascer. A corte concluiu que a remoção ocorreu por identidade de gênero.
Tickle ingressou no aplicativo em 2021, passou pela verificação com selfie e utilizou o serviço por cerca de seis meses antes de ser bloqueada. Grover criou o app em 2020 para oferecer espaço seguro a mulheres.
Grover, que também pediu desculpas públicas, afirmou que pretende apelar para o High Court após a decisão desta sexta-feira.
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