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Turquia busca afirmar poder de Erdogan sobre águas disputadas

Poder de até 200 milhas pode ampliar domínio de Erdogan sobre pesca, mineração e parques marinhos em águas contestadas no Egeu e Mediterrâneo Oriental

Cargo vessels in the Aegean sea along the coastline in Izmir, Turkey.
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  • O governo turco, apoiado pelo Partido AK, busca autorizar Erdogan a declarar uma zona econômica exclusiva de até 200 milhas náuticas (370 quilômetros) da costa da Turquia.
  • A proposta de lei está sendo redigida para permitir aclaim de direitos turcos sobre pesca, mineração e perfuração, além de criar áreas marinhas protegidas.
  • A medida abrangeria áreas disputadas no mar Egeu e no Mediterrâneo oriental, onde há conflitos de soberania entre Turquia, Grécia e Chipre.
  • Grécia e Chipre possuem reivindicações sobre parte das águas, o que pode acirrar tensões com a Turquia.

O Partido AK de Turquia está elaborando uma legislação que permitiria a o presidente Recep Tayyip Erdogan declarar uma zona econômica exclusiva de até 200 milhas náuticas (370 quilômetros) a partir da costa turca. A medida ampliaria os poderes presidenciais sobre recursos no mar.

O projeto autorizará Erdogan a reivindicar direitos turcos sobre pesca, mineração e exploração, além de criar parques marinhos. A proposta abrange áreas em águas contestadas no Egeu e no Mediterrâneo Oriental, onde Grécia e Chipre possuem sobreposições de reivindicações.

Fontes familiares ao assunto indicam que o texto está sendo discutido pela liderança do AK e poderia seguir para votação, ainda sem data definida. A divulgação chega após várias sessões internas do partido, segundo reportagens da Bloomberg.

Contexto regional

Turquia e membros da União Europeia enfrentam tensões sobre a delimitação de zonas marítimas no Egeu e no Mediterrâneo Oriental, intensificadas pela exploração de hidrocarbonetos e por disputas diplomáticas.

Entre os ativos visados estariam direitos sobre pesca, mineração e hidrocarbonetos, bem como a criação de áreas protegidas, conforme a proposta. Parlamentares e governos da região acompanham de perto a tramitação do texto.

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