UE e 36 países aprovam tribunal especial para Ucrânia para julgar Putin

Trinta e quatro países membros do Conselho da Europa, mais a Austrália, a Costa Rica e a União Europeia, anunciaram a intenção de aderir ao futuro tribunal especial para a Ucrânia.
O objetivo é julgar a invasão russa e os crimes cometidos na guerra, contornando limitações do Tribunal Penal Internacional de Haia.
O Comitê de Ministros do Conselho da Europa aprovou uma resolução que estabelece as bases do comitê de direção do tribunal, em reunião em Chisinau.
A iniciativa foi anunciada por Volodymyr Zelensky no ano passado, em acordo com o Conselho da Europa; a Rússia não reconhece a jurisdição do Tribunal Penal Internacional.
Doze países do Conselho da Europa ainda não aderiram: Hungria, Eslováquia, Bulgária, Malta, Sérvia, Bósnia e Herzegovina, Macedônia do Norte, Albânia, Armênia, Azerbaijão, Geórgia e Turquia.

Poucas semanas após Zelensky anunciar a busca por um caminho jurídico para casos envolvendo a Ucrânia, o Conselho da Europa, com 34 Estados membros, mais a Austrália, a Costa Rica e a União Europeia, manifestaram nesta sexta-feira a intenção de aderir a um tribunal especial para julgar a invasão russa e os crimes da guerra. A proposta visa atender a crimes não cobertos plenamente pelo TPI.

A iniciativa visa contornar a limitação de jurisdição do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, pois a Rússia não é signatária do Estatuto de Roma. O objetivo é julgar crimes de agressão atribuídos à Rússia, inclusive envolvendo o governo de Vladimir Putin, que já tem mandado de prisão pelo TPI.

A confirmação ocorreu em uma reunião do Comitê de Ministros do Conselho da Europa, em Chișinău, Moldova. Em comunicado, o secretário-geral Alain Berset afirmou que o momento de responsabilizar a Rússia pela agressão está próximo.

Segundo o anúncio, o Tribunal Especial para a Ucrânia não depende da extradição com base no Estatuto de Roma e criaria um mecanismo próprio para julgar agressões. A Rússia já criticou a iniciativa, declarando nulidade das decisões futuras.

Alternativa a Haia

Entre os signatários, estão 46 Estados-membros do Conselho da Europa, incluindo a Ucrânia. Doze países não aderiram à proposta, entre eles Hungria, Sérvia, Bósnia e Herzegovina, Macedônia do Norte, Albânia, Turquia, Armênia, Azerbaijão e Geórgia. A adesão ainda depende de aprovação nacional.