- Um juiz de instrução em Paris vai abrir uma investigação sobre o desaparecimento e o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, ligado ao príncipe herdeiro saudita Mohammed ben Salman.
- A denúncia foi apresentada pelas organizações Trial International e Repórteres Sem Fronteiras, por tortura e desaparecimento forçado, acompanhadas pela DAWN ( Democracy for the Arab World Now).
- A abertura da investigação ocorreu após decisão da Corte de Apelação, em 11 de maio, após pedidos das organizações, com o Ministério Público Nacional Antiterrorista reconhecendo a decisão, sem, porém, invalidar sua leitura sobre admissibilidade de queixas de associações.
- Khashoggi foi morto em 2 de outubro de 2018 dentro do consulado saudita em Istambul; o corpo nunca foi encontrado e investigações indicam tortura e esquartejamento.
- Advogados da RSF e da Trial International disseram que não deveria haver obstáculos à abertura da investigação judicial.
Um juiz de instrução em Paris abrirá uma investigação sobre o desaparecimento do jornalista Jamal Khashoggi, com base numa queixa contra o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed ben Salman. O caso envolve tortura e desaparecimento forçado.
A queixa foi apresentada pelas organizações Trial International e Repórteres Sem Fronteiras (RSF), apoiadas pela organização DAWN, que já empregava Khashoggi. O Ministério Público Nacional Antiterrorista confirmou a atuação da unidade especializada em crimes contra a humanidade.
A denúncia, apresentada em julho de 2022, ganhou apoio da Corte de Apelação nesta segunda-feira, 11 de maio. O PNAT afirmou tomar conhecimento da decisão, sem indicar que concorda com a admissibilidade automática.
A morte de Khashoggi ocorreu em 2 de outubro de 2018, no consulado da Arábia Saudita em Istambul. Segundo investigações, o jornalista foi torturado e seu corpo não foi encontrado. O episódio provocou ampla condenação internacional.
Desdobramentos do caso
A decisão judicial francesa envolve a possibilidade de apurar responsabilidades envolvendo autoridades de alto escalão sauditas. As organizações acusam o ataque de ter sido planejado no mais alto nível do Estado e criticam obstáculos à abertura de processo.
Advogados das entidades ressaltaram que a abertura de uma investigação é essencial para accountability e para punição de eventuais culpados. A defesa de Khashoggi argumenta pela necessidade de esclarecer todas as circunstâncias do crime.
O caso permanece sob escrutínio internacional, com vigilância sobre eventuais desdobramentos legais em múltiplas jurisdições e a atuação de tribunais europeus em crimes contra a humanidade.
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