- A PDVSA apresentou um modelo de contrato rígido para petroleiras estrangeiras, com foco em retomar produção, exploração e venda de petróleo na Venezuela.
- O documento de 90 páginas começou a circular entre executivos e consultores do setor no fim da última semana.
- Em caso de litígio, há mediação pela Organização Internacional para Mediação (OIMed), com sede em Hong Kong, e, se não houver consenso, questão vai a tribunal arbitral em Paris.
- O texto permite rescisão unilateral por parte do governo venezuelano e dá ao país liberdade para definir impostos e royalties.
- O documento é assinado por Héctor Obregón, presidente da PDVSA, em meio a elevação dos preços globais do petróleo e ao interesse dos Estados Unidos em acelerar investimentos no país.
A Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) apresentou a um grupo de petroleiras estrangeiras um modelo de contrato para operações no país. O objetivo é reativar a produção com reocupação de poços, perfuração de novas áreas e venda de petróleo. As informações são da Bloomberg.
O documento, com cerca de 90 páginas, começou a circular no fim da última semana entre executivos e consultores do setor. A PDVSA já havia sinalizado que traria um formato firme para as negociações, diferente de acordos preliminares anteriores.
A nova formatação favorece o governo e prevê mediação pela OIMed, com sede em Hong Kong. Em caso de impasse, a questão seria encaminhada a um tribunal arbitral em Paris, contrariando regras do Tesouro dos EUA.
O modelo permite rescisão unilateral por razões de interesse público, inclusive se representantes da operadora se envolverem em desestabilização política. A indenização em caso de cancelamento é limitada nos primeiros seis anos.
A Venezuela também reserva liberdade para definir impostos e royalties sobre as operações, aumentando a autonomia regulatória frente às petroleiras. O contrato foi assinado por Héctor Obregón, presidente da PDVSA.
As negociações ocorrem em um contexto de alta dos preços internacionais do petróleo e de tentativas de acelerar investimentos no país. Entre adultos do governo, há pressão de grupos nacionalistas ligados ao regime anterior. Bloomberg não teve resposta de PDVSA, do Ministério da Informação venezuelano ou do Tesouro dos EUA.
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