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5 personalidades envolvidas em batalhas milionárias com o fisco

Shakira vence na Espanha e o fisco deverá devolver cerca de 60 milhões de euros; disputas fiscais de artistas e atletas seguem sob avaliação globalmente

Shakira — Foto: Rafael Catarcione/Prefeitura Rio
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  • Shakira venceu a Justiça da Espanha: o fisco terá de devolver cerca de 60 milhões de euros; cerca de 55 milhões em débitos e multas foram anulados, e juros aumentam o total.
  • A disputa com a cantora começou por acusações de sonegar impostos entre 2012 e 2014, período em que ela era parceira de Gerard Piqué, com defesa de residência fiscal não contínua.
  • Michael Jackson teve a Receita Federal dos Estados Unidos cobrar mais de US$ 700 milhões, após auditoria que subestimou o patrimônio; parte do embate foi reduzida em 2021.
  • Lionel Messi foi condenado a 21 meses de prisão por fraude fiscal em 2017, com multa total de cerca de 2 milhões de euros; a pena foi substituída por regime não preso.
  • Lauryn Hill cumpriu três meses de prisão em 2013 por fraude e sonegação fiscal, com prisão domiciliar adicional depois; justificou dificuldade em pagar por ter se afastado da carreira.

Shakira ganhou na Justiça da Espanha uma disputa fiscal que pode devolver cerca de 60 milhões de euros à cantora. A decisão da Audiência Nacional anulou cobrança de aproximadamente 55 milhões, com juros que elevam o total a aproximadamente 60 milhões de euros. O episódio envolve acusações de que ela deveria pagar imposto entre 2012 e 2014, período em que esteve ligada ao ex-jogador Gerard Piqué.

A defesa argumentou que a residência fiscal de Shakira não era contínua na Espanha. A artista afirmou publicamente que o Estado se apropriou de grande parte de seus ganhos durante os anos em que morou no país. A decisão recente reitera que o fisco devolva o valor devido e acrescente juros.

Casos relevantes de disputas fiscais

Michael Jackson acumulou dívidas superiores a US$ 500 milhões segundo The Guardian, após auditoria da IRS que recalculou valores de direitos autorais, imagem e participações. Em 2021, o espólio teve parte dos tributos ajustados, reduzindo a cobrança inicial.

Lionel Messi foi condenado em 2017 pela Justiça espanhola por fraude fiscal de 4,1 milhões de euros entre 2007 e 2009. O jogador recebeu prisão suspensa e multas que totalizaram cerca de 2 milhões de euros, com acordo de pagamento voluntário de 5 milhões de euros em 2013.

Cristiano Ronaldo enfrentou acusações de quatro delitos entre 2011 e 2014. Em acordo, pagou 18,8 milhões de euros para evitar pena de prisão, com também multas e uso de estruturas para ocultar patrimônio, segundo documentos judiciais.

Lauryn Hill cumpriu três meses de prisão em 2013 por fraude e sonegação de impostos, referente a uma renda de cerca de US$ 1,8 milhão entre 2005 e 2007. Ela afirmou que desejava quitar os impostos, mas interrompeu a carreira para cuidar dos filhos.

Nicolas Cage quitou pendências com o Fisco dos EUA em 2022, após antecipar pagamentos relacionados a dívidas de aproximadamente US$ 6,2 milhões. A disputa envolveu também ações contra um ex-gerente financeiro, com penhoras registradas entre 2002 e 2008.

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