- O Irã criou a Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico (PGSA) para administrar a passagem pelo Estreito de Ormuz, com atualizações em tempo real sobre operações no estreito.
- O anúncio da PGSA sai dois dias após relatos de que Teerã planeja oferecer seguro a navios que cruzam o estreito, com pagamentos em criptomoedas.
- O Estreito de Ormuz é uma rota crucial, por onde passam cerca de vinte por cento do petróleo e do gás do mundo em tempos de paz, e o Irã já sugeriu cobrar pedágios de embarcações.
- O programa de seguro proposto pode gerar mais de US$ dez bilhões em receita anual para o Irã, mas enfrenta resistência de parte da comunidade internacional, incluindo EUA e China, que defendem livre navegação.
- A ideia contrasta com o direito internacional, já que a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) proíbe tarifas unilaterais sobre navios que transitam por estreitos internacionais.
O Irã criou uma nova agência para administrar a passagem pelo Estreito de Ormuz, buscando impor controle efetivo na rota estratégica. A Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico (PGSA) foi anunciada pelo Conselho Supremo de Segurança Nacional. A PGSA oferecerá atualizações em tempo real sobre operações no estreito, que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã.
A medida surge dois dias após relatos de que Teerã planeja oferecer seguro a navios que cruzam Ormuz, com pagamentos em criptomoedas. A proposta seria apresentada pela plataforma Hormuz Safe, segundo a agência Fars. A ideia envolve seguro para tráfego pelo estreito e pelas águas próximas.
Desde o início da escalada militar entre EUA e Israel contra o Irã, autoridades iranianas discutem cobrar taxas de trânsito ou tarifas de segurança para navios na passagem. O país já confirmou que pode cobrar pedágios de embarcações que utilizem a rota.
O Estreito de Ormuz é vital para o abastecimento global, com cerca de 20% do petróleo e gás mundial atravessando a rota em tempos de paz. A normalização da passagem permanece uma questão central para mercados de energia e comércio internacional.
Segundo a reportagem da Fars, o site Hormuz Safe começaria a oferecer seguros para cargas que passam pela passagem. O serviço incluiria produtos de seguro marítimo e verificação criptografada, com pagamentos em criptomoedas, como o Bitcoin.
A proposta de seguro poderia gerar mais de US$ 10 bilhões em receita anual para o Irã, segundo a agência semioficial. O recebimento seria feito a partir da confirmação da carga, com recibos emitidos aos proprietários.
Algumas gestões de navegação veem a oferta como uma nova forma de cobrança pelo trânsito. Dados da Bloomberg indicam que, no início da guerra, o Irã já cobrava taxas de passagem em algumas viagens, com valores que chegaram a milhões de dólares.
Do ponto de vista jurídico, a UNCLOS impede cobranças unilaterais de pedágios por estreitos internacionais. Países devem manter a livre navegação, segundo o direito internacional, o que alimenta o debate sobre a legalidade dessas medidas.
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