- Elon Musk perdeu ação contra Sam Altman e a OpenAI, movida em 2024, após a Justiça reconhecer que o processo extrapolou o prazo de prescrição.
- A disputa alegava violação de deveres sem fins lucrativos pela OpenAI ao criar uma régua com fins lucrativos e receber investimentos bilionários da Microsoft.
- A banca julgadora decidiu, em menos de duas horas, que Musk não comprovou que não tinha conhecimento sobre a busca da OpenAI por um modelo lucrativo antes de 2021 e que o prazo de prescrição das alegações de violação contratual já havia expirado.
- O veredito também sustenta que a Microsoft não pode ser responsabilizada por suposto auxílio e conivência com a OpenAI.
- Musk planeja recorrer; pode haver um segundo julgamento sobre outras alegações antitruste, conforme análise do juiz e evolução do caso. OpenAI e Microsoft comemoraram a vitória.
Elon Musk perdeu uma ação de grande repercussão movida contra Sam Altman e a OpenAI, que ele ajudou a fundar. A derrota ocorreu depois que o júri reconheceu que o empresário waited too long to process a queixa inicial.
A ação, ajuizada em 2024, alegava enriquecimento injusto por parte dos cofundadores e violação de deveres de uma instituição sem fins lucrativos ao abrir um braço com fins lucrativos e aceitar investimentos bilionários da Microsoft. Musk não detém participação na OpenAI desde 2018.
O processo também questionava a suposta indenização de terceiros e a forma de condução de negócios pela OpenAI, com Microsoft como réu adicional. Musk foi visto como fundador da organização em 2015, mas rompeu com a diretoria há anos.
Decisão do júri
O júri levou menos de duas horas para julgar o caso, iniciando pela constatação de que as alegações estavam prescritas em relação aos prazos legais. A parte de violação contratual foi considerada prescrita por ter se consolidado antes de 2021.
A peça sobre enriquecimento injusto também foi julgada intempestiva, com a corte entendendo que o prazo de dois anos já havia expirado. A decisão implica que a Microsoft não poderá ser responsabilizada por suposta cooperação com a OpenAI.
A defesa de Musk, liderada pelo advogado Marc Toberoff, informou que pretende recorrer da decisão. A possibilidade de um novo julgamento envolvendo antitruste permanece sob avaliação do tribunal.
OpenAI e a Microsoft comemoraram o veredito. O advogado principal da OpenAI, William Savitt, afirmou estar confiante no resultado, mencionando que o recurso poderia seguir para a próxima etapa, se houver.
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