- A Justiça espanhola determinou que a Receita devolva à cantora Shakira mais de 55 milhões de euros (acima de R$ 324 milhões) relativos ao imposto de 2011.
- A decisão, da Audiência Nacional, anulou a cobrança e ordenou a devolução dos valores pagos, mais juros legais.
- O montante inclui imposto de renda de mais de R$ 141 milhões, multa de quase R$ 147 milhões, imposto sobre patrimônio de cerca de R$ 15,3 milhões e outra multa de aproximadamente R$ 16 milhões, acrescidos de juros.
- O centro da disputa envolve a residência fiscal da artista: Shakira afirma ter passado a viver permanentemente em Barcelona apenas em 2014 e ter transferido oficialmente a residência fiscal para a Espanha em 2015, enquanto a Receita defendia impostos de 2012 a 2014 com base em dias na Espanha.
- Em 2023, a cantora fechou acordo com o Ministério Público espanhol para evitar julgamento; em 2018 houve procedimento relacionado ao IR sobre o ano anterior, resultando no pagamento de cerca de R$ 38,6 milhões.
- Shakira fará seis shows em Madri em setembro, primeira apresentação na Espanha desde 2018.
A Justiça espanhola ordenou à Receita da Espanha a devolução a Shakira de mais de 55 milhões de euros, cerca de R$ 324 milhões, relativa ao imposto de 2011. A decisão anulou a cobrança e determina a devolução com juros legais.
A sentença, emitida pela Audiência Nacional em meados de abril, detalha que a soma inclui IR de mais de R$ 141 milhões, multas de quase R$ 147 milhões e tributos de patrimônio de cerca de R$ 15,3 milhões, além de juros.
O tribunal concluiu que a Administração não comprovou a residência fiscal da artista na Espanha por mais de 183 dias por ano. Dessa forma, a cobrança referente a 2012-2014 não ficou comprovada no processo principal.
A disputa envolve ainda a residência de Shakira entre 2011 e 2014, período em que a cantora viveu entre a Espanha e outros lugares devido à carreira. Em 2023, houve acordo com o Ministério Público para evitar julgamento.
Em 2018, a Receita abriu procedimento sobre irregularidades na declaração de IR de Shakira, levando a um pagamento de cerca de R$ 38,6 milhões. A autora acionou repetidas vezes o fisco ao longo dos anos.
O caso ganhou notoriedade e inspirou a série Celeste, que retrata investigações fiscais envolvendo uma estrela internacional. Shakira fará shows na Espanha em setembro, pela primeira vez desde 2018, com seis apresentações em Madri.
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