Tribunal espanhol concede reembolso de 55 milhões em impostos a Shakira

Tribunal espanhol ordena reembolso de 55 milhões de euros em impostos a Shakira por cobrança indevida, após não comprovada residência em 2011

Tribunal espanhol ordena reembolso de 55 milhões de euros em impostos para Shakira.
Corte determinou que a Receita devolva valores cobrados indevidamente.
The National Audience afirmou que autoridades fiscais não conseguiram comprovar que Shakira permaneceu mais de 183 dias na Espanha em 2011.
O limite de 183 dias costuma definir a residência fiscal e a obrigação de pagar imposto de renda no país.
O caso envolve a cantora e não houve confirmação de residência para imposto no período indicado.

O tribunal espanhol ordenou o reembolso de 55 milhões de euros em impostos à cantora Shakira, após a cobrança ter sido considerada indevida. A decisão envolve a Agência Tributária espanhola e o pagamento feito pela artista.

Segundo informações do jornal The National Audience, as autoridades fiscais não conseguiram comprovar que Shakira permaneceu mais de 183 dias na Espanha em 2011, limitação que define residência fiscal no país. A interpretação desse critério foi determinante para a cobrança.

O veredicto aponta que os valores cobrados a título de imposto de renda teriam sido equivocados, levando à devolução do montante à cantora. A decisão, ainda segundo a reportagem, depende de formalidades legais para efetivar o reembolso.

Ainda não há detalhes sobre prazos para a devolução ou possíveis recursos. O caso envolve questões de residência fiscal e aplicação de regras espanholas de imposto de renda para pessoas físicas.