- Um centro de detenção para migrantes próximo a Dunkirk, financiado pelo Reino Unido, enfrenta ação legal que pode atrasar o acordo de 660 milhões de libras para conter as travessias no Canal.
- A demanda pode atrasar a abertura do centro, já que o governo britânico só contribuir com o dinheiro após a conclusão da obra.
- O custo total contínuo da obra não foi divulgado; o centro terá capacidade para cento e quarenta pessoas e deverá ficar pronto até o final deste ano.
- A organização ambiental ADELFA contestou a permissão de construção, alegando violações de regras de planejamento e riscos à saúde por instalações próximas; o recurso não suspende a construção.
- Mesmo com o litígio, as autoridades dizem que a construção pode seguir, mas há risco de anulação da licença caso a Justiça julgue procedente.
Um novo centro de detenção para migrantes na França, com apoio financeiro do Reino Unido, enfrenta uma ação legal que pode atrasar um acordo de 660 milhões de libras para reduzir travessias irregulares no Canal da Mancha. A obra fica perto de Dunkirk, no norte da França, e o gasto britânico está condicionado à entrega de resultados operacionais.
A ação foi movida pela associação ambiental ADELFA, que contesta a permissão de construção, alegando violação de regras de planejamento e riscos à saúde por instalações industriais vizinhas. O recurso tramita no Tribunal Administrativo de Lille, com desdobramentos ainda incertos.
A construção do centro, localizado na área de Loon-Plage, começou no ano passado e deve ficar pronto até o fim deste ano. O Ministério do Interior francês afirma que a obra prossegue, ainda que haja o litígio, e que a permissão pode ser anulada se comprovadas irregularidades.
Segundo o governo britânico, o cadeado financeiro depende de resultados comprovados no primeiro ano, com fundos liberados apenas após conclusão das obras. O governo do Reino Unido ressalta que a colaboração visa devolver ordem e controle às fronteiras.
O acordo de 2023, assinado sob um governo anterior, previa que o centro reforçaria a capacidade de retorno e reduziria novas travessias. O novo acordo, assinado pela secretária de Interior britânica, vincula parte do financiamento a resultados na contenção de chegadas por barcos.
O centro terá capacidade para cerca de 140 detidos e deve ser ocupado por mais de 200 agentes franceses, com decisões de remoção a partir do local ou de outros países da UE. O objetivo é concentrar ações sobre migrantes originários de países com maior passagem pelo Mediterrâneo e pela África.
Especialistas consultados pela BBC apontam que atrasos judiciais costumam impactar a abertura de centres semelhantes, sem, contudo, cancelar o projeto. A permissão de construção pode estar sujeita à avaliação de questões de segurança contra incêndio e à visibilidade pública das autorizações.
Entre na conversa da comunidade