Bolívia: Congresso aciona Forças Armadas para conter protestos

A Câmara de Deputados da Bolívia aprovou uma lei que anula restrições à atuação das Forças Armadas em conflitos internos, abrindo caminho para eventual estado de sítio. A decisão ocorre frente a quase um mês de protestos e bloqueios de estradas, com desabastecimento em várias regiões e cobrança pela renúncia do presidente Rodrigo Paz.

O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado no domingo, amplia a margem de ação do Exército nas ruas. A aprovação ocorreu em sessão virtual, devido aos bloqueios que isolam a capital La Paz. O objetivo declarado é conter a violência de grupos que se dizem representantes do povo, segundo o autor da medida.

O deputado opositor afirmou que a revogação da lei anterior pode agravar a violência e prejudicar as reivindicações sociais. Em resposta, o governo não confirma a aplicação imediata do estado de sítio, mas sinaliza que a nova lei aumenta a ferramenta disponível para decisões excepcionais.

Quem acompanha o tema destaca o entrave logístico causado pelos protestos. Diversos legisladores não puderam viajar para La Paz, o que levou a sessão a ocorrer remotamente. A decisão aumenta a pressão sobre o governo em meio a ruídos entre apoio e crítica ao manejo da crise.

O governo de Paz tem até três dias para promulgar a nova lei. Especialistas ouvidos dizem que, mesmo com a promulgação, o estado de sítio seria uma medida de última instância, destinada apenas a evitar tragédias. A análise aponta riscos de escalada se as forças de segurança intervir.

Enquanto isso, o país enfrenta quase um mês de mobilizações lideradas por sindicatos, camponeses indígenas e seguidores de Evo Morales. Os bloqueios persiste em cerca de 60 pontos, prejudicando o trânsito e limitando a circulação de alimentos, medicamentos e combustíveis.

A tensão social aumenta diante da pressão por renúncia do presidente. Protestos ocorrem perto do Palácio de Governo, protegido pela polícia, enquanto manifestantes pedem o fim de prisões de líderes e a liberação de detidos vinculados aos bloqueios.

Neste cenário, a Bolívia recebe apoio humanitário de países vizinhos. Alimentação e itens médicos chegam ao país para mitigar o abastecimento em La Paz e regiões adjacentes, com apoio logístico de Argentina e outros países. O governo busca também repassar instruções para facilitar a ponte aérea.

O presidente Paz anunciou medidas para aliviar parte das pressões, como um perdão fiscal para setores vulneráveis e redução salarial de ministros. A comunicação do governo reforça a intenção de manter diálogo, desde que a fome e a extorsão dos bloqueios cessem.

Especialistas ressaltam que a estratégia de desarmar o conflito envolve cálculo cuidadoso: avançar com medidas drásticas pode ampliar o choque social, enquanto a nem sempre estável situação econômica complica a governabilidade. O debate público permanece intenso.

No lado oposicionista, líderes afirmam que a revogação da lei anterior era necessária para restabelecer a ordem. A questão levanta dúvidas sobre o uso de mecanismos extraordinários e a proteção de direitos fundamentais, como ir e vir e acesso a bens essenciais.

O ex-presidente Evo Morales figura entre os protagonistas de uma estratégia de pressão. Milhares de apoiadores percorreram longas distâncias até La Paz, em ações que, segundo analistas, misturam insatisfação popular e mobilização política, com críticas ao governo atual.