- O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, revogou uma lei que limitava o uso do estado de emergência para facilitar sua decretação.
- A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (27) e ocorre em meio à escalada de protestos no país.
- Com a revogação, para decretar estado de emergência o governo precisará enviar um pedido ao Congresso, que tem 72 horas para aprovar ou rejeitar a proposta.
- Parlamentares de base governista e da oposição apoiaram a extinção da lei que impunha restrições ao uso de decretos de emergência pelo Executivo.
- Os protestos, há cerca de quatro semanas, são liderados por apoiadores de Evo Morales e causaram escassez de alimentos, combustíveis e medicamentos em La Paz e El Alto.
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, revogou uma lei que restringia a decretação de estado de emergência, publicando a decisão no Diário Oficial nesta quarta-feira (27). A medida facilita o uso do instrumento pelo governo em situações de crise.
A revogação ocorre em meio a protestos generalizados no país. A norma anterior estabelecia limites sobre quando e como o estado de emergência poderia ser acionado pelo Executivo.
Para decretar o estado de emergência, Paz precisa enviar um pedido ao Congresso, que terá 72 horas para apreciar a proposta. A tomada de decisão envolve tanto setores governistas quanto parte da oposição.
Contexto de protestos
Nas últimas quatro semanas, bloqueios de estradas e manifestações lideradas por apoiadores de Evo Morales e por dirigentes sindicais intensificaram a pressão pelo afastamento do presidente Paz. As ações provocaram desabastecimento em várias regiões.
Em La Paz e El Alto houve escassez de alimentos, combustíveis e medicamentos. A crise econômica também é atribuída a fatores como a queda na produção de energia e à volatilidade cambial no país.
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