- A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras no país, alvo de protesto da indústria francesa.
- A discordância ocorre porque o veto pode contrariar o Acordo de Comércio entre Mercosul e União Europeia, que entrou em vigor recentemente.
- A Associação Interprofissional de Patos e Gansos para Foie Gras (Cifog) acusa o texto de desviar do espírito do acordo e pressiona pela intervenção diplomática da União Europeia.
- O projeto, de autoria do senador Eduardo Girão, tramita desde 2020 e segue para sanção presidencial; ele proíbe produtos originários de alimentação forçada de animais.
- A França, maior produtora mundial de foie gras, defende que a proibição brasileira pode abrir precedentes e provocar retaliações comerciais no âmbito do tratado UE-Mercosul.
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que proíbe a produção e comercialização de foie gras no país. A medida, que segue tramitação iniciada em 2020, sustenta o banimento como forma de evitar a alimentação forçada de aves. A oferta de foie gras no Brasil ficaria suspensa de imediato caso o texto siga para sanção presidencial.
A decisão desencadeou reação de produtores franceses, que representam a maior parte da produção mundial da iguaria. O setor alega que a proibição pode violar o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, agora em vigor após longas negociações. Em Paris, entidades associativas contestam o movimento brasileiro.
> A seguir, o texto aprovado especifica os produtos afetados pela proibição, incluindo itens derivados de alimentação forçada. O projeto foi apresentado pelo senador Eduardo Girão, em tramitação desde 2020, e agora depende da decisão final do presidente.
Impactos no acordo UE-Mercosul
Produtores franceses destacam que o foie gras está entre os produtos protegidos por indicações geográficas reconhecidas no acordo entre a UE e o Mercosul. Em nota, a Cifog denuncia um desvio do espírito do tratado e solicita intervenção diplomática da UE diante das autoridades brasileiras.
Especialistas em comércio internacional lembram que o acordo prevê mecanismos de reequilíbrio comercial. Caso uma parte imponha restrições, pode haver nova rodada de concessões entre as partes envolvidas.
Panorama internacional do foie gras
A França permanece como principal produtora e consume grande parte da oferta global. Dados da Eurostat indicam produção europeia de cerca de 20,6 mil toneladas em 2024, com exportações somando euros 69 milhões. Casos de restrições por outros países também são observados.
Alguns países já proibiram o foie gras por questões de bem-estar animal, incluindo Dinamarca, Reino Unido, Alemanha, Itália e Argentina. Japão, China e Estados Unidos aparecem entre os principais mercados consumidores fora da Europa.
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