- O Appeals Centre Europe, órgão independente da UE, analisou 4.600 casos de usuários de Facebook, Instagram e Threads que diziam ter sido suspensos injustamente; a Meta forneceu evidências em menos de cem casos.
- O relatório aponta que, na maioria das suspensões, as plataformas não disponibilizam o conteúdo necessário para a revisão independente das decisões.
- Em questões de hate speech, o centro afirmou que, em mais de dois terços das decisões, as plataformas não aplicaram suas políticas, mantendo conteúdos considerados ofensivos.
- A Meta não comentou os problemas enfrentados pelos usuários, embora tenha revertido suspensões em casos individuais levantados pela BBC.
- O documento traz ainda dados de outras plataformas: YouTube e TikTok registraram remoções e engajamento com o Appeals Centre Europe, com percentuais variando entre denúncias, revisões rápidas e remoções de conteúdo.
O Appeals Centre Europe (ACE) analisou 4.600 casos de usuários da UE que alegaram banimento injusto de Facebook, Instagram ou Threads. Meta informou evidências em menos de 100 deles. A instituição aponta falhas na disponibilização de conteúdo para revisão independente.
Segundo o relatório de transparência, apenas uma parte dos casos teve material relevante compartilhado pela empresa, gerando frustração entre usuários. O ACE atua como mediador independente, mas suas decisões não são juridicamente vinculantes.
O estudo abrange o período até março de 2026 e reflete o panorama europeu, onde centenas de milhões de conteúdos são removidos anualmente por diversas razões. As plataformas são esperadas, pela lei da UE, a colaborar de boa fé com o ACE.
Reação das plataformas
Em 2025, relatos de usuários ao BBC apontaram bans sem possibilidade de apelação ou contato direto com a Meta. A empresa não comentou amplamente as reclamações, embora, em casos pontuais, tenha revertido suspensões após avaliação da imprensa.
O ACE também avaliou conteúdos sinalizados como discurso de ódio. Em mais de dois terços dos casos, as plataformas não aplicaram suas próprias políticas, mantendo conteúdos considerados ofensivos. Metade dos casos analisados envolveram Instagram, Facebook, YouTube e TikTok.
Alguns exemplos citados pelo ACE incluíram posts com conotações racistas, misóginas e transfóbicas que permaneceram ativos, segundo a avaliação. Em outros casos, vídeos antissemíticos no YouTube publicados por figuras públicas da Polônia permaneceram na plataforma.
Conteúdo removido e andamento das revisões
O órgão aponta que as plataformas muitas vezes não forneceram material para revisão, em 72% das mais de 10.000 notificações recebidas. Em quase 3.000 decisões, o ACE discordou das plataformas em 59% dos casos.
O relatório também cita que não há dados consistentes sobre a implementação das decisões. O ACE afirma empurrar as plataformas para fornecer esse acompanhamento.
YouTube afirmou ter políticas que proíbem conteúdos que promovem violência ou ódio e disse manter diálogo com órgãos de resolução extrajudicial como o ACE. Já TikTok informou que participou de reuniões e trocas de e-mails com o órgão, sem responder a todas as perguntas de imprensa.
Observa-se ainda que, entre plataformas, houve variação nos números de remoção de conteúdo. YouTube reportou remoção de mais de 150 mil vídeos e 32 mil canais de outubro a dezembro de 2025, em relatório mundial. TikTok divulgou dados de denúncias de discurso de ódio na UE e contenção de conteúdo danoso.
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