- Entre a posse de Donald Trump e meados de março, o governo dos Estados Unidos deportou mais de 21 mil pessoas para países considerados perigosos pelo Departamento de Estado.
- A grande maioria das pessoas deportadas não tinha condenação criminal; pelo menos 600 eram menores de idade.
- Países-alvo incluíram zonas de conflito e regimes autoritários, como Ucrânia, Haiti, Myanmar e Venezuela.
- Houve envios ao Irã, incluindo 18 pessoas no fim de janeiro, perto do momento em que o governo avaliava ações militares na região.
- Especialistas afirmam que as deportações podem violar leis internacionais que protegem pessoas que buscam refúgio e podem impedir retorno a situações de risco, como tortura.
Os últimos meses mostram uma escalada de deportações promovida pela administração de Donald Trump, segundo levantamento do Marshall Project a partir de dados do Immigration and Customs Enforcement (ICE). Ao longo do período analisado, mais de 21 mil pessoas foram deportadas para países considerados perigosos pelo Departamento de Estado, incluindo zonas de conflito, regimes instáveis e ditaduras.
A imensa maioria das pessoas deportadas não possuía condenações criminais, e ao menos 600 eram crianças. Dentre os destinos mais citados estão Irã, Venezuela, Haiti, Myanmar, Ucrânia, entre outros. Em muitos casos, não há indicação de como ocorreu o processo de avaliação de pedidos de asilo.
Contexto e implicações legais
Ao fim de 13 meses sob a gestão Trump, o fluxo para Irã alcançou várias centenas de pessoas deportadas, mesmo com o Departamento de Estado destacando abusos de direitos humanos no país. Dados mostram dezenas de voos para o Irã desde setembro, com casos de dissidência política e conversões religiosas entre os deportados. A prática ocorre em meio a críticas de especialistas, que citam leis internacionais que protegem refugiados e pessoas buscando asilo.
Especialistas têm enfatizado que enviar indivíduos para países onde correm risco de violência, detenção injusta ou tortura contraria normas internacionais. A legislação de proteção a refugiados encontrada na era de 1980 é citada como referência para evitar retornos que coloquem vidas em risco. Em entrevistas, advogados e acadêmicos apontam que a deportação de migrantes que buscaram proteção pode violar compromissos legais dos EUA.
Repercussões e críticas
Organizações de direitos humanos destacam que a prática expõe quem busca refúgio a situações de grande periculosidade. Além disso, críticos ressaltam que a deportação para países com tensões políticas acentuadas pode contribuir para violações de direitos humanos tanto no destino quanto na condução do processo nos EUA. Especialistas lembram ainda que decisões de proteção temporária para determinados países vêm sendo contestadas judicialmente.
A política de deportação para destinos instáveis ocorre em momentos de debates bipartidários sobre imigração e proteção a status temporário. Enquanto o governo argumenta que as medidas são necessárias, os críticos afirmam que procedimentos legais e salvaguardas não foram plenamente observados em vários casos, aumentando a complexidade do tema.
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