- Irmã do ativista Gustavo Barroso Câmara, Izabela, era engenheira da Vale e morreu no rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019, cuja certificação foi atestada pela Tüv Süd.
- Em Munique, audiências discutem como aplicar o direito ambiental brasileiro em um processo aberto na Alemanha contra a certificadora.
- Demandantes argumentam que a Tüv Süd utilizava padrões de verificação inferiores aos internacionais; empresa afirma não ter responsabilidade legal.
- Prefeito de Brumadinho e familiares dizem que a Justiça alemã busca responsabilizar quem causou a tragédia, cuja contaminação impacta a cidade e região.
- Indenizações no exterior já somam mais de € 600 milhões; novas audiências estão marcadas para o segundo semestre, enquanto no Brasil há processo criminal em andamento contra a Tüv Süd e a Vale.
O irmão de uma vítima de Brumadinho acusa a Tüv Süd de tentar abrasileirar a Justiça alemã. O processo tramita em Munique, na Alemanha, onde a certificadora é alvo de ações civis ligadas ao rompimento da barragem da Vale em 2019. O desastre deixou 272 mortos, incluindo familiares das vítimas.
Gustavo Barroso Câmara, que acompanha as audiências, sustenta que a empresa teria empregado advogados brasileiros para influenciar o julgamento no exterior. A leitura é compartilhada por outros demandantes e por prefeitos da região, que acompanham as etapas do processo.
A defesa da Tüv Süd afirma que não há responsabilidade legal sobre o rompimento e que suas declarações de estabilidade estavam em conformidade com padrões técnicos. A Vale não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento deste despacho.
As audiências em Munique discutem, entre outros pontos, a aplicação do direito ambiental brasileiro no julgamento. O Tribunal Regional analisa como deve ser aplicado o direito local aos danos ocorridos no Brasil, conforme normas da União Europeia.
Os peritos presentes explicaram a legislação ambiental brasileira aos envolvidos no processo. A parte autora participa com mais de 1.500 pessoas, conforme a documentação apresentada nas sessões. Advogados destacam que a justiça busca não apenas indenização, mas responsabilização.
Pedidos de indenização já somam mais de 600 milhões de euros, segundo dados dos envolvidos. Em Brumadinho, a tramitação do processo de reparação no Brasil é considerada mais lenta e sob influência de grandes empresas, segundo críticas de representantes locais.
No Brasil, correção penal também avança contra a Tüv Süd e a Vale, com investigações que podem se estender. A promotoria informa tratar o caso como amplo e complexo, com prazo para conclusão ainda em aberto. Novas audiências no segundo semestre devem aprofundar o laudo técnico e depoimentos.
Outro Lado
A Tüv Süd afirma, em nota, que lamenta a tragédia e expressa solidariedade às vítimas, mas sustenta que não possui responsabilidade legal. Diz que as declarações de estabilidade foram legítimas, emitidas por engenheiros qualificados no Brasil, sem envolvimento direto da empresa na emissão.
A Vale não se manifestou sobre o conjunto de perguntas da reportagem.
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