- Comitiva da União Europeia visita o Brasil de 8 a 19 de junho para avaliar a reabertura do mercado europeu para pescados brasileiros, suspenso desde 2017.
- Auditoria da Direção-Geral da Saúde e da Segurança Alimentar fará inspeções em embarcações de pesca industrial no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina, além de unidades de processamento em Pernambuco, Ceará e Paraná.
- Objetivo é verificar se houve melhoria nos procedimentos de controle sanitário, rastreabilidade e fiscalização da cadeia pesqueira, núcleo das razões do embargo anterior.
- Se aprovada, a reabertura pode ocorrer ainda em 2026; o Ministério da Pesca e Aquicultura destaca que há rito a cumprir e que o relatório final pode viabilizar a abertura neste ano.
- O setor estima ganho de cerca de US$ 250 milhões em exportações para 2027 e aponta avanços com certificação de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias para embarcações e mudanças regulatórias ao processamento.
Uma comitiva da União Europeia
vai ao Brasil entre 8 e 19 de junho para avaliar a reabertura do mercado europeu aos pescados brasileiros, suspenso desde 2017. A missão ocorre após avanços das autoridades brasileiras no controle sanitário, rastreabilidade e fiscalização da cadeia pesqueira.
Os auditores do DG-Santé vão inspecionar embarcações de pesca industrial no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina, além de unidades de processamento em Pernambuco, Ceará e Paraná. O objetivo é verificar condições higiênico-sanitárias, armazenamento e rastreabilidade dos produtos.
Além disso, a avaliação observará os procedimentos de fiscalização federal e o sistema de inspeção sanitária aplicados à cadeia. A visita foi moldada a partir de demandas do setor e da escolha dos próprios auditores europeus.
O que pode mudar após a auditoria
Caso o Brasil seja considerado apto, a UE poderá reabrir o mercado ainda neste ano de 2026, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura. A expectativa é aumentar as exportações brasileiras, com estimativa de US$ 250 milhões em 2027.
O MPA estabeleceu em 2020 a certificação de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias para embarcações que fornecem matéria-prima para o processamento de pescados. Em 2024, houve calendário obrigatório de adequação ao certificado.
Na etapa de processamento, normas adicionais foram implementadas pelo MPA em conjunto com o MAPA. O objetivo é alinhar procedimentos com os padrões exigidos pela UE e reduzir o risco sanitário.
Cenário atual do setor
Atualmente, apenas Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Espírito Santo têm barcos certificados para fornecer matéria-prima à Europa. O setor aguarda com otimismo a conclusão da auditoria e o consequente protocolo de abertura do mercado.
A expectativa do setor é de crescimento das exportações, que também pode impactar o regime de redução de impostos do acordo UE-Mercosul. Em 2025, o setor enfrentou impactos internacionais, incluindo tensões no mercado norte-americano.
Na semana passada, a UE também anunciou a exclusão do Brasil da lista de países que cumprem regras contra antimicrobianos na produção de carnes e outros animais, com prazo até setembro para adequação. A medida acende cautela sobre o ritmo de retomada comercial.
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