Ciro: EUA não invadirão Brasil; bloquearão contas de facções

Ciro Gomes afirmou que os Estados Unidos não invadirão o Brasil, mas bloquearão contas de facções criminosas PCC e CV.
A declaração ocorreu durante a Missa de Santo Antônio, em Barbalha, no Ceará, após a notícia de que as facções foram classificadas como terroristas pelos EUA.
A medida impõe sanções financeiras, incluindo bloqueio de ativos e restrições ao sistema bancário americano, sob leis como Rico e Kingpin Act.
O Planalto discorda da classificação, dizendo que PCC e CV atuam por motivos econômicos e de controle territorial, não ideológicos.
O governo brasileiro teme efeitos colaterais para instituições financeiras nacionais e possíveis precedentes de pressões externas e interpretações extrajudiciais.

Ciro Gomes afirmou que os Estados Unidos não invadirão o Brasil, mas devem bloquear contas de facções criminosas. O comentário ocorreu no domingo, durante a Missa de Santo Antônio na Festa do Pau da Bandeira, em Barbalha (CE). O ex-ministro e pré-candidato ao governo do Ceará pelo PSDB afirmou que a medida visa combater PCC e CV pela via financeira.

Segundo o tucano, o Brasil sofre com 20 anos de omissão no combate ao crime organizado, o que permitiu a infiltração das facções na economia, no sistema financeiro e, especialmente, na política do Ceará. A declaração reforça a percepção de que a classificação das facções como terroristas pela Casa Branca acentuou vulnerabilidades internas.

A classificação norte-americana, que entra em vigor nesta sexta-feira, autoriza o bloqueio de bens e ativos, além de restringir operações financeiras ligadas ao PCC e ao CV. Autoridades dos EUA podem punir pessoas e empresas que mantenham relações com integrantes dos grupos.

Ciro destacou que as facções movimentam recursos por meio do sistema financeiro, não por meio de grandes volumes em dinheiro vivo. “Ninguém carrega bilhões de dólares em caixotes; é pelo sistema financeiro”, afirmou, enfatizando a natureza econômica do crime.

Para implementar as sanções, o governo dos EUA pode usar normas como a Rico, voltada a organizações criminosas, e a Kingpin Act, voltada ao combate ao narcotráfico internacional. Ambas exigem investigações formais, provas e decisão judicial antes da aplicação de sanções.

Sanções

No Planalto, a avaliação é de que PCC e CV não se enquadram na definição brasileira de terrorismo, que privilegia motivação ideológica. A diferença de tratamento entre Brasil e EUA alimenta divergência jurídica entre os dois países desde o anúncio da classificação.

O governo brasileiro teme que a medida abra precedentes para pressões externas e interpretações jurídicas que extrapolem o enquadramento brasileiro. Também há preocupação com efeitos sobre a soberania regulatória na repressão ao crime organizado.

Divergência entre Brasil e EUA

Auxiliares do governo destacam que a classificação pode impactar o sistema financeiro brasileiro, com possível extensão de sanções a instituições locais. A mudança pode exigir ajustes de cooperação e de regras entre Brasil e Estados Unidos, sem afetar a política interna de combate ao crime.