- Aline Osório, advogada e ex-secretária-geral da presidência do STF, afirmou no 14º Fórum de Lisboa que EUA e Itália são exemplos de autocracias.
- Ela disse que 74% da população mundial vive sob alguma forma de autocracia e que o epicentro do retrocesso está em democracias antes exportadas.
- Casos de retorno à democracia citados: Hungria (2026), Polônia (2023), República Tcheca, Zâmbia, Senegal e Brasil, além da derrota de Trump em 2020 e retorno em 2024 nos Estados Unidos.
- A proposta é um roteiro mínimo de recuperação em seis dimensões: cordão sanitário, fortalecimentos dos checks and balances, responsabilização republicana, base material, narrativa democrática e reforma da arquitetura das plataformas digitais.
- A palestra ressalta ainda a importância de enfrentar populismo, polarização e desinformação, incluindo riscos relacionados à IA e aos chamados enxames de IA nas eleições.
Em sua apresentação no 14º Fórum de Lisboa, a advogada Aline Osório, ex-secretária-geral da presidência do STF, afirmou que a democracia mundial regrediu ao nível de 1978. Ela está associada ao ex-ministro Luís Roberto Barroso e participou do painel sobre democracia, populismo e polarização ideológica.
Aline Osório destacou que 74% da população global vive sob algum regime autocrático, destacando o que chamou de epicentro do retrocesso. Segundo ela, esse movimento ocorre em países que antes eram vistos como democracias exportadoras, citando Estados Unidos, Itália e Reino Unido como exemplos relevantes.
A especialista ressaltou a recorrência de rotas autoritárias e propôs olhar para casos de retorno à democracia, chamados de viradas em U. Entre os exemplos citados estão Hungria, Polônia, República Tcheca, Zâmbia, Senegal e o Brasil, que, segundo ela, conseguiu reverter crises em menos de cinco anos.
Seis dimensões para reconstrução democrática
A fala de Osório priorizou uma receita para recuperar democracias erodidas, estruturada em seis dimensões. Primeiro, a necessidade de coalizões amplas entre partidos para criar um cordão sanitário contra candidaturas autoritárias. Segundo, o aprofundamento dos checks and balances para desfazer deformações institucionais.
Ela apontou, ainda, a importância da responsabilização republicana de atos antidemocráticos, com sanção efetiva para dissuadir desvios. A quarta dimensão envolve a dimensão material, ligada à melhoria de empregos, serviços públicos e segurança, como base para engajar eleitores não polarizados.
A quinta dimensão trata da recuperação da narrativa democrática, retomando uma linguagem que envolva emoções de forma institucional. Por fim, a dimensão informacional enfatiza a reforma do ambiente digital, incluindo plataformas, algoritmos e o combate a desinformação e desinformação facilitada por IA, com atenção às novas formas de manipulação eleitoral.
Entre na conversa da comunidade