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Justiça dos EUA cumprirá decisão que suspende fundo de US$1,8 bi anti-weaponisation

DOJ afirma cumprir decisão que interrompe fundo de 1,8 bilhão de dólares para compensar alegado abuso estatal, alvo de críticas políticas

Reuters President Donald Trump, wearing a white USA cap and a red golfing sweater, waves as he passes by white pillars outside the White House
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  • O Departamento de Justiça dos EUA informou que vai cumprir a decisão judicial que suspendeu o fundo de US$ 1,8 bilhão criado para compensar pessoas que alegam abusos do governo federal.
  • A corte interrompeu temporariamente a criação do fundo até a audiência prevista para o dia 12 de junho.
  • O DOJ afirmou discordar fortemente da decisão, mas reiterou que o fundo foi considerado válido no contexto de um acordo envolvendo o ex-presidente Donald Trump sobre o vazamento de declarações de imposto.
  • O fundo foi criticado por republicanos e democratas como um “fundo de suborno” e houve processo em Virgínia alegando discriminação na elegibilidade.
  • O DOJ defendeu a legalidade do esquema, enquanto o ex-vice-presidente Mike Pence criticou a iniciativa, dizendo que é uma má ideia desde o começo.

O Departamento de Justiça dos EUA afirmou que vai cumprir a decisão judicial que interrompeu o fundo de 1,8 bilhão de dólares criado pela administração Trump para compensar pessoas que alegam terem sido alvo de tratamento injusto pelo governo federal em gestões anteriores. A decisão veio após críticas de ambos os partidos.

O DOJ disse, em nota, que discorda da medida, mas que continuará a cumprir o fallo até que haja o entendimento do tribunal. O fundo foi apresentado como parte de um acordo relacionado a um vazamento de declarações de imposto de Trump.

A iniciativa, anunciada na semana passada, foi criticada por republicanos e democratas como um suposto fundo de desvio de recursos. Um juiz federal bloqueou temporariamente a criação até a audiência marcada para 12 de junho.

Controvérsia e próximos passos

O tribunal de Virginia ordenou que o DOJ não iniciasse nem operasse o fundo até a audiência. O DOJ afirmou que a lei sustenta a viabilidade da estrutura, apesar da suspensão.

O derradeiro episódio envolve ações judiciais de dois homens que alegaram discriminação e afirmaram que poderiam não ter direito a pleitear indenizações. A Casa Branca encaminhou os comentários sobre a decisão ao DOJ.

Diversas vozes políticas já criticaram o fundo desde o anúncio feito pelo procurador-geral interino Todd Blanche, ex-advogado de Trump. O ex-vice-presidente Mike Pence também criticou a medida, afirmando que deveria ser abandonada.

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