- A Malásia proibiu menores de 16 anos de criar contas em redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, a partir de esta segunda-feira.
- As plataformas devem realizar verificação de idade com base em registros emitidos pelo governo, segundo a Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia.
- Multas de até 10 milhões de ringgits podem ser aplicadas àquelas que não cumprirem a exigência.
- A medida busca aumentar a responsabilidade de plataformas, pais e responsáveis na proteção de menores, sem proibir o acesso à internet.
- A verificação de idade para usuários existentes será implementada ao longo de seis meses, com fiscalização ampliada diante do aumento de conteúdo prejudicial online.
A Malásia proibiu menores de 16 anos de criar contas em plataformas de redes sociais, a partir desta segunda-feira. A medida afeta apps como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, e é aplicada com base em registros oficiais do governo.
A Comissão de Comunicações e Multimedia da Malásia informou que as plataformas devem verificar a idade dos usuários usando documentos governamentais. Plataformas que não cumprirem podem enfrentar multas de até 10 milhões de ringgits.
Segundo o órgão regulador, a verificação de idade para usuários existentes ocorrerá ao longo de seis meses. A iniciativa busca reduzir exposição de menores a conteúdos prejudiciais online e ampliar a responsabilidade de plataformas, pais e responsáveis.
A ação faz parte de um esforço mais amplo para conter conteúdos que incitam tensões raciais ou religiosas ou que criticam a monarquia. A Malásia destacou que a medida não visa restringir o acesso à internet, mas fortalecer salvaguardas para jovens.
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