Alemanha discute reduzir aposentadoria para quem não tem filhos

Comissão de Reforma da Previdência na Alemanha busca apresentar até o fim deste mês uma proposta, com foco em elevar a idade mínima de aposentadoria e ligá-la à expectativa de vida.
A ideia em circulação é aumentar a idade para setenta anos, ainda não confirmada pelo governo, que defende vinculação da idade à expectativa de vida; sindicatos resistem, citando já ter uma das idades mínimas mais altas.
Há discussão sobre penalizar quem não tem filhos, com possível aumento de 0,1% na contribuição para o chamado auxílio-invalidez, embora não tenha relação direta com a Previdência.
O sistema beneficia quem tem filhos, com pagamentos diretos e carga tributária menor, gerando críticas de que a natalidade não é suficiente para equilibrar o modelo atual.
Rombo de € 4 bilhões no último ano, com receita estimada em € 417 bilhões e despesas acima do previsto; a taxa de fecundidade é de 1,35 filho por mulher e a contribuição previdenciária pode subir de 18,6% para 20% até 2029.

A Alemanha discute reformas para salvar o sistema de aposentadorias. Uma comissão especializada deve apresentar até o fim do mês uma proposta para 2025. O país teve o menor número de nascimentos desde o fim da Segunda Guerra Mundial, elevando preocupações com o envelhecimento da população. Entre as opções em debate estão elevar a idade de aposentadoria para 70 anos e reduzir benefícios para quem não tem filhos.

A coalizão formada por CDU e SPD envolve ainda a necessidade de diálogo com sindicatos, previsto para esta semana. O jornal Bild aponta a proposta de 70 anos como possibilidade, mas o governo nega ter decidido a idade definitiva. A ideia é vincular a idade de aposentadoria à expectativa de vida, segundo a imprensa.

Pessoas sem filhos penalizadas

Na prática, a discussão envolve também impactos no setor público. Uma proposta vazada do Ministério da Saúde sugere aumentar descontos no salário de trabalhadores sem filhos em 0,1% para custear o chamado auxílio-invalidez, distinto da Previdência.

O sistema de impostos já favorece quem tem filhos, com pagamentos diretos e menor carga tributária. Em média, solteiros sem filhos recebem menor salário líquido. Analistas destacam que a lógica de incentivar a natalidade não tem obtido o efeito desejado, segundo reportagens locais.

Rombo de € 4 bilhões

O total da receita previdenciária no ano passado foi estimado em € 417 bilhões, com despesas cerca de € 4 bilhões acima. O déficit tende a aumentar conforme a população cresce a idade. A geração baby boomer entra na aposentadoria, enquanto as novas gerações têm menos filhos.

A taxa de fecundidade atual é de 1,35 filho por mulher, abaixo do nível de reposição de 2,1. Entre as mudanças previstas está o aumento da contribuição para a Previdência, com o desconto mensal crescendo de 18,6% para 20% até 2029.