- A Comissão de Comércio do Parlamento Europeu votou a favor da legislação que implementa as reduções de tarifas, com 31 votos a favor, 6 contra e 3 abstenções.
- O acordo prevê eliminar as tarifas de importação da UE sobre bens industriais dos Estados Unidos e abrir acesso preferencial a produtos agrícolas e frutos do mar norte-americanos, em troca de tarifas americanas de 15% sobre a maioria dos produtos da UE.
- A comissāo também apoiou manter a isenção de tarifas para lagostas americanas, conforme acordo inicial de 2020.
- A legislação precisa ser aprovada pela Assembleia Geral da UE em meados de junho; o visto da comissão indica o caminho provável para a votação final.
- O objetivo é evitar novo conflito tarifário entre União Europeia e Estados Unidos, em meio a uma troca anual de US$ 2 trilhões em bens e serviços, enquanto Trump ameaça tarifas adicionais caso o acordo não seja cumprido até 4 de julho.
A Comissão de Comércio do Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (2) uma legislação que implementa reduções de tarifas previstas no acordo com os EUA, visando evitar novo conflito comercial transatlântico. A votação ocorreu com 31 votos a favor, seis contrários e três abstenções.
O acordo, firmado em julho passado no resort Turnberry, na Escócia, prevê a eliminação de tarifas de importação da UE sobre bens industriais dos EUA e o acesso preferencial a produtos agrícolas e frutos do mar norte-americanos. Em contrapartida, o blocou mantém tarifas de 15% sobre a maioria dos produtos da UE.
A aprovação da comissão ainda depende da Assembleia Geral da UE, que deve se pronunciar em meados de junho. Analistas veem o resultado como indicação de que o parlamento deve seguir o caminho estabelecido, reduzindo tensões comerciais entre as duas partes.
Os legisladores destacaram riscos de descumprimento por parte de Washington e sugeriram mecanismos de suspensão caso haja violação do acordo. Em 2029, a menos que haja nova legislação, o acordo pode ser rescindido, conforme emendas apresentadas.
O governo americano afirmou que vai analisar se as alterações estão em conformidade com o tratado. A relação econômica UE-EUA envolve uma troca anual de cerca de US$ 2 trilhões em bens e serviços, com descrições de objetivos de equilíbrio comercial entre as partes.
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