Governo apresentará proposta de mercado aéreo único no Mercosul

Governo anunciará até o fim de junho uma proposta para criar um mercado único de transporte aéreo no Mercosul, permitindo que companhias estrangeiras operem voos domésticos no Brasil.
A medida busca atrair modelos low cost e reduzir o preço das passagens, com definição do bloco prevista até setembro e possibilidade de incluir países associados como o Chile.
O foco inicial é viabilizar operações de JetSmart e Sky Airline, que já atuam na América do Sul, mas a entrada de essas empresas depende de ajustes regulatórios no Brasil.
A Anac aponta que o Brasil é o terceiro país mais aberto do mundo no setor aéreo, mas ainda não há operadoras ultra low cost, em parte pela insegurança jurídica e pela judicialização.
O ministro Tomé Franca afirmou que a abertura pode trazer passagens mais baratas, mais conectividade e serviços aprimorados, destacando que companhias chilenas poderiam voar domésticamente no Brasil e brasileiras em outros mercados.

O governo federal divulgou nesta terça-feira (2 jun 2026) a intenção de propor um mercado aéreo único no Mercosul. A iniciativa permitiria que companhias estrangeiras operem voos domésticos no Brasil. A mensagem foi dada pelo ministro Tomé Franca no programa Bom Dia, Ministro, da EBC.

Até o fim de junho, o governo pretende apresentar a proposta, com definição sobre o Mercosul até setembro. A ideia é atrair modelos low cost e reduzir o preço das passagens, ampliando a concorrência entre empresas da região.

O foco inicial é viabilizar operações de JetSmart e Sky Airline, ambas chilenas, que já atuam em outros mercados sul-americanos. A medida pode incluir países associados, como o Chile, conforme fontes oficiais.

Dados da ANAC indicam que o Brasil é hoje o terceiro país mais aberto do mundo no setor aéreo, com grande parte das passagens vendidas por até R$ 500. Ainda não atuam operadoras ultra low cost no país, apontam autoridades.

Segundo apuração da BE News, a diretora Clarissa Barros afirma que não há barreiras legais relevantes, mas há insegurança jurídica. A elevada judicialização e regras de bagagem são citadas como entraves.

Tomé Franca reconheceu que ajustes regulatórios serão necessários para reduzir custos operacionais. Ele afirmou que a abertura do mercado trará benefícios diretos aos consumidores, incluindo maior conectividade.

O ministro ressaltou que a entrada de novas empresas exige reformas regulatórias no Brasil. A expectativa é ampliar a concorrência, reduzir tarifas e ampliar opções de voo entre destinos nacionais.