- O governo dos EUA afirmou que a nova orientação sobre concessão de green card não afeta residentes permanentes nem profissionais altamente qualificados em situação regular.
- A DHS informou que a política não cria uma nova regra migratória e reforça a aplicação de dispositivos legais já existentes.
- Em alguns casos, solicitantes podem concluir o processo pelo Departamento de Estado, fora dos Estados Unidos.
- A medida não impede quem preenche os requisitos legais de obter o green card, mas pode encaminhar casos que não atendem aos critérios para o exterior.
- Organizações de imigrantes criticaram a medida; o governo diz que a aplicação dependerá de avaliação individual e que a política visa combater fraudes e beneficiar interesses econômicos e nacionais.
O governo dos Estados Unidos detalhou o alcance da nova orientação sobre concessão de green card. De acordo com o Departamento de Segurança Interna (DHS), a medida não afeta residentes permanentes já existentes nem profissionais qualificados que estejam em situação migratória regular.
Segundo o DHS, a política não cria nova regra migratória, mas reforça a aplicação de dispositivos legais já existentes. Agentes do USCIS devem exercer discricionariedade levando em conta interesses nacionais e econômicos.
Essa orientação não impede que estrangeiros que cumpram os requisitos legais obtenham o green card. Em alguns casos, solicitantes poderão concluir o processo junto ao Departamento de Estado no exterior.
Esclarecimentos do DHS
A medida pode direcionar alguns casos ao Departamento de Estado fora dos EUA, para concluir o processo. A atuação visa combater fraudes e abusos no sistema migratório, segundo autoridades.
O DHS enfatizou que profissionais altamente qualificados não sofrerão impacto perceptível. Entidades de apoio a imigrantes criticaram interpretações amplas, temendo efeitos sobre grupos vulneráveis.
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