Sanções internacionais contra a Justiça brasileira preocupam Fachin

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, reuniu-se com Margaret Satterthwaite, relatora especial da ONU, para tratar de sanções internacionais contra a Justiça brasileira.
Fachin afirmou estar preocupado com pressões externas que visam constranger juízes por decisões no exercício da função e ressaltou que ataques a cortes constitucionais ocorrem em diversos países.
O encontro foi fechado à imprensa e não houve menção a casos específicos durante a reunião.
Nos Estados Unidos, o governo citou decisões do STF como justificativa para propor novas tarifas sobre exportações brasileiras, segundo relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos.
O relatório também aponta que o STF teria expedido medidas sigilosas para bloquear perfis de pessoas nos EUA, incluindo o blogueiro Allan dos Santos; na Flórida, a Justiça determinou a intimação do ministro Alexandre de Moraes para apresentar defesa em ação movida pela rede Rumble.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta terça-feira (2) com uma representante da ONU e informou preocupação com sanções internacionais unilaterais que possam afetar a independência da Justiça brasileira. O encontro foi reservado à imprensa.

Fachin conversou com a relatora especial da ONU para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite. Não houve citação de casos específicos, mas o ministro destacou pressões externas que podem tentar constranger juízes por decisões no exercício da função.

O presidente do STF ressaltou ainda que ataques a cortes constitucionais ocorrem em diferentes países e não devem ser subestimados.

Tarifaço

Estados Unidos citam decisões do STF ao justificar nova taxação de exportações brasileiras, segundo relatório do USTR. O governo americano refere-se a medidas do STF contra brasileiros que vivem nos EUA, incluindo o blogueiro Allan dos Santos.

Na semana passada, a Justiça da Flórida determinou a intimação do ministro Alexandre de Moraes para defesa em ação movida pela rede social Rumble. Moraes é acusado de ordenar bloqueios considerados ilegais em processos envolvendo plataformas digitais.