- A União Europeia aprovou, na noite de segunda-feira, regras mais severas para deportação de migrantes e a criação de centros de retorno fora da Europa.
- O acordo ainda precisa passar por votação final no Parlamento Europeu e pelos estados-membros nas próximas semanas.
- Os centros de retorno poderão ser instalados em países terceiros, como Ruanda, Uganda e Uzbequistão, mediante acordos entre países.
- Entre as mudanças, há punições mais duras para migrantes que se recusarem a deixar a UE, com apreensão de documentos e detenção de até 24 meses, além de proibição de reentrada de até 10 anos, podendo chegar a 20 em alguns casos.
- A medida busca aumentar o efetivo cumprimento das expulsões, já que hoje apenas cerca de 20% das ordens de expulsão são executadas; o texto também prevê cronogramas para implementação e ressalta divergências políticas sobre direitos humanos.
A União Europeia aprovou, na noite de segunda-feira (1), acordo entre eurodeputados e Estados-membros para endurecer a política migratória. O texto prevê expulsões mais rápidas e a criação de centros de retorno fora da Europa para migrantes com pedidos de asilo rejeitados.
O acordo ainda precisa passar pela votação final no Parlamento Europeu e pela aprovação formal dos Estados-membros nas próximas semanas. Países como Dinamarca, Áustria e Alemanha estudam locais para esses centros, incluindo Ruanda, Uganda e Uzbequistão. A ideia não é nova.
O centro instalado na Albânia, utilizado pela Itália, permanece com pouca atividade por disputas judiciais. Implementar projetos semelhantes exige acordos bilaterais e tempo para viabilidade jurídica e logística.
Endurecimento das regras
A nova lei intensifica punições para migrantes que se recusarem a deixar o bloco. Há poder de apreensão de documentos e detenção estendida por até 24 meses. A proibição de reentrada pode chegar a 10 anos, podendo alcançar 20 em casos específicos.
Segundo fonte diplomática, os centros de retorno só poderão nascer de acordos bilaterais e a prática ainda não é clara. O foco principal está em acelerar as expulsões, segundo o texto aprovado.
As autoridades destacam que apenas cerca de 20% das ordens de expulsão são executadas hoje. O comissário Magnus Brunner afirma que as novas regras fortalecem o controle sobre os retornos.
Durante as negociações, a principal divergência ficou no cronograma de implementação das medidas. A adoção final dependerá de votações no PE e entre governos.
Centros de retorno
Os países poderão iniciar a criação dos centros de retorno de imediato. Parte das disposições entrará em vigor um ano após a publicação da lei, por questões jurídicas.
A medida representa um avanço significativo dois anos após o Pacto Europeu sobre Asilo e Migração, que prevê controles ampliados e solidariedade entre Estados-membros. O texto complementa essas diretrizes.
Partidos de direita defendem o endurecimento, enquanto a esquerda e organizações não governamentais criticam o projeto, apontando riscos aos direitos humanos e ao direito internacional.
Fonte: AFP
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