- O Departamento de Estado dos EUA classificou PCC e CV como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs) e Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT), com validade a partir de 5 de junho.
- O governo Lula avalia que será difícil reverter a decisão no curto prazo, por ter forte componente político e pela menor probabilidade de ações relevantes de Donald Trump.
- A principal preocupação é o impacto econômico, como danos à imagem do Brasil perante investidores e riscos ao sistema bancário e ao Pix.
- A medida amplia sanções: pessoas ou empresas que mantenham relações com as facções podem ser punidas, criminalizadas e até deportadas dos EUA.
- A decisão veio dois dias após o encontro entre Flávio Bolsonaro e Trump; Lula defendeu cooperação bilateral sem depender dessa classificação e sugeriu maior integração regional em segurança pública.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta dificuldade para reverter a decisão dos Estados Unidos de classificar o PCC e o CV como organizações terroristas estrangeiras. A medida entra em vigor nesta sexta-feira (5/6). Não há perspectiva de intervenção militar.
Fontes do Planalto veem a decisão como politicamente influenciada e improvável de ser revisada rapidamente. Também avaliam pouco provável que o governo de Donald Trump tome ações relevantes relacionadas à classificação.
Não há indicação de efeito imediato direto, como intervenção militar, segundo interlocutores do governo. A principal preocupação é econômica, com riscos para a imagem do Brasil perante investidores e para sistemas bancários e mecanismos como o Pix.
O que muda com a classificação
A decisão, anunciada pelo Departamento de Estado na última quinta (28/5), inclui PCC e CV na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTOs) e na categoria SDGT. A mudança amplia sanções e equipara as facções a outros grupos armados internacionais.
A medida permite sanções a pessoas ou empresas que mantenham relações com integrantes das organizações, com potencial para restrições, processos criminais e deportação de território americano. Apoio material também fica sujeito a acusações.
Contexto político e cooperação
A classificação foi anunciada dois dias depois de Flávio Bolsonaro ter se reunido com Donald Trump na Casa Branca, pleiteando a designação. Lula, por sua vez, ressaltou cooperação bilateral no combate ao crime organizado, sem adoção dessa medida.
No início de maio, Lula praticamente confirmou o fortalecimento de iniciativas regionais na segurança pública durante encontro com Trump. Planalto teme que ações unilaterais dos EUA criem pressões externas sobre temas internos.
Desdobramentos e cautela
Apesar da cooperação existente em inteligência, participantes do governo avaliam que a classificação pode abrir precedentes de pressões internacionais sobre questões internas. Medidas unilaterais são vistas como potencialmente danosas à soberania nacional.
Entre na conversa da comunidade