- Rubens Barbosa diz que as novas taxações dos EUA buscam substituir o tarifaço derrubado pela Suprema Corte e fortalecer a segurança nacional, além de conter a China.
- As propostas incluem tarifa de 25% por práticas desleais e 12,5% sobre trabalho forçado, com período de consultas até 15 de julho.
- Junto disso, permanece a tarifa linear de 10% anunciada em fevereiro, em vigor até 24 de julho.
- A Suprema Corte anulou o tarifaço de quarenta por cento de abril do ano passado por entender uso indevido da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.
- Barbosa afirma que o Brasil não está aberto a negociações sobre o tema; União Europeia, Reino Unido e Índia também enfrentam investigações da Seção 301.
O governo dos Estados Unidos atua cada vez mais com o uso de investigações para substituir a tarifa que foi derrubada pela Suprema Corte. A leitura é de que, ao acionarem novas análises, as autoridades visam manter pressão econômica sobre países, entre eles o Brasil, afirma Rubens Barbosa.
Segundo o embaixador, as propostas recentes não buscam apenas atingir nações específicas, mas sustentar um conjunto de medidas que reforçam a segurança nacional norte-americana e contornam a decisão judicial que vetou o maior tarifaço anunciado no dia conhecido como Dia da Libertação.
A ideia central, segundo Barbosa, é que as investigações substituam a tarifa de 40% anunciada em 2024 e que a Corte considerou inconstitucional. Há, ainda, um alinhamento com a agenda de recuo de hegemonia de mercados, segundo a leitura do embaixador.
As investigações que envolvem trabalho forçado abrangem 60 países, aponta Barbosa. Já a proposta de alta de 25% nas tarifas, relacionada a práticas desleais, teve resposta formal do Brasil no último ano, que não teria sido plenamente acolhida, aponta o embaixador.
No contexto interno, as autoridades dos EUA também indicam novas ações de taxação de 12,5% sobre trabalho forçado e 25% por práticas digitais, com períodos de consulta e audiências públicas até 15 de julho. As medidas, segundo os críticos, podem impactar negociações com vários parceiros.
A estratégia não se restringe ao Brasil. Em menor escala, a União Europeia, o Reino Unido e a Índia já enfrentam investigações semelhantes sob a Seção 301, relacionada a impostos sobre serviços digitais que atingem grandes empresas americanas.
A Seção 301 é citada como instrumento de avaliação de práticas comerciais consideradas injustas ou discriminatórias. O objetivo declarado é auscultar medidas de respostas proporcionais a condutas consideradas prejudiciais aos EUA.
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