- O governo dos EUA, sob Donald Trump, propõe tarifas adicionais de 10% ou 12,5% sobre importações de 59 países e da União Europeia por não conterem o trabalho forçado.
- Especialistas dizem que as tarifas não resolvem a escravidão moderna e podem até agravar problemas na cadeia de suprimentos.
- a medida decorre de uma investigação da Seção 301, cujas tarifas de emergência foram derrubadas pela Suprema Corte em fevereiro.
- A Organização Internacional do Trabalho estima 27,6 milhões de pessoas em trabalho forçado no mundo, com quase metade em setores ligados à exportação.
- A União Europeia contesta as tarifas, destacando que já firmou acordo comercial com os EUA que limita tarifas; a UE prepara regras que entram em vigor em dezembro de 2027.
A administração de Donald Trump pretende impor tarifas adicionais sobre importações de 59 países e da União Europeia para objetos produzidos com trabalho forçado, segundo o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR). A proposta, anunciada no âmbito de uma investigação de práticas comerciais injustas, mira responder a acusações de que alguns parceiros comerciais não repressam a exploração de trabalhadores. A medida gira em torno de tarifas de 10% a 12,5%.
Especialistas em comércio e direitos humanos avaliam que as tarifas não resolvem, sozinhas, o problema do trabalho forçado na cadeia global de fornecimento. A crítica aponta que a medida parece mais um justificativa para ações comerciais do que uma resposta efetiva à escravidão moderna. Organizações independentes destacam que o combate exige mudanças estruturais e fiscalização robusta.
Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 27,6 milhões de pessoas vivem em condições de trabalho forçado. Quase metade dessas situações ocorre em setores voltados à exportação, como manufatura, construção, agricultura, pesca e mineração. A situação global permanece grave e dispersa entre diferentes economias.
União Europeia
O caso envolvendo os EUA e a União Europeia, um de seus principais parceiros comerciais, gerou controvérsia. O relatório do USTR critica um Regulamento da UE sobre Trabalho Forçado, cuja aplicação está prevista para dezembro de 2027 e exige comprovação mais rigorosa de violações. A Comissão Europeia rebateu as tarifas, ressaltando o acordo comercial que limitou tarifas da UE em 15% para a maioria dos produtos.
Grupos de direitos humanos destacam que nenhum país do G20 atua de forma suficiente para frear o trabalho forçado ligado à riqueza nacional. Dados indicam que os EUA figuram entre os países com maior número de pessoas em regime de escravidão moderna, segundo a Walk Free. A organização aponta que as respostas nacionais variam e precisam de avanços consistentes.
Tarifas como ferramenta
Empresas que dependem de cadeias globais de suprimento enfrentam custos adicionais e incertezas com a nova leva de tarifas. Executivos do setor divergem sobre a eficácia das medidas: alguns contestam a vinculação entre combate à escravidão e interesses comerciais, enquanto outros veem o uso de tarifas como instrumento de pressão. Analistas ressaltam que o desenho das tarifas pode influenciar volumes de comércio, sem necessariamente priorizar a gravidade da exploração.
Especialistas explicam que, mesmo com o objetivo de frear abusos, as tarifas têm limitações para alcançar mudanças rápidas na prática de empregadores. Observadores destacam que políticas nacionais já adotadas pela Alemanha e pela França sinalizam padrões diferentes de combate ao trabalho forçado, com abordagens mais abrangentes que vão além de ações pontuais dos EUA.
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