Senado da Bolívia aprovou lei que regula estados de exceção

O Senado da Bolívia aprovou, em 4 de junho de 2026, um projeto de lei que regulamenta estados de exceção; proposta ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados.
O governo pode, a partir de agora, recorrer ao estado de sítio para conter manifestações contra o presidente Rodrigo Paz.
Rivera? Não, foco: Rodrigo Paz assumiu a presidência em novembro de 2025; o envio do texto ao Legislativo foi anunciado um dia antes da votação.
A mobilização de protestos, que dura mais de um mês, envolve bloqueios de rodovias e marchas de organizações indígenas e populares.
A controvérsia começou com uma lei de 10 de abril para ampliar pequenas propriedades a médias; a lei foi revogada em 12 de maio, com 60 dias para o Parlamento discutir um novo texto, mas o impasse permanece.

O Senado da Bolívia aprovou, na quinta-feira, 4 de junho de 2026, um projeto de lei que regulamenta os estados de exceção no país. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. A votação ocorreu após o presidente Rodrigo Paz anunciar, um dia antes, o envio do texto ao Legislativo.

O governo afirma que a lei permitirá ao Executivo decretar medidas de exceção para conter protestos e manter a ordem pública. A medida foi apresentada em meio a manifestações que percorrem o país, com foco em La Paz.

Público e oposição aguardam como será o andamento legislativo. A oposição tem criticado a velocidade de tramitação e a definição sobre limites para o uso de estados de sítio.

Protestos e contexto

Manifestantes protestam contra Paz desde abril, com marchas de organizações indígenas e populares que saíram de Pando e Beni em direção à capital. Bloqueios de rodovias têm dificultado o abastecimento de algumas cidades.

O estopim ocorreu em 10 de abril, quando o governo promulgou uma lei para flexibilizar o uso de pequenas propriedades, permitindo transformações em médias propriedades. O governo alegou facilitar acesso a crédito, enquanto os movimentos camponeses advertiram riscos a terras coletivas.

Em 12 de maio, o governo revogou a lei e abriu prazo de 60 dias para discutir um novo texto. Humberto Claros, líder da CSUTCB, afirmou que o impasse não está encerrado mesmo com a revogação.