Prisão sueca para adultos planeja abrigar jovens de 13 anos

A prisão Kumla, maior da Suécia, começará a receber jovens de 13 anos em diante, com a mudança entrando em vigor em julho; espaço, mobiliário e salas de aula estão sendo adaptados.
O parlamento já aprovou que adolescentes de 15 a 17 anos condenados por crimes graves cumpram pena em prisões, e, em junho, deve votar a redução da idade de responsabilidade criminal para 13 anos em crimes com pena mínima de quatro anos.
O governo diz usar a medida para enfrentar a violência de gangues, considerado “emergência” pelo ministro da Justiça.
Os jovens ficarão isolados dos adultos, em células de 11 metros quadrados com estrutura básica, terão escola e atividades estruturadas, e o espaço pode crescer para até 32 vagas.
Críticos, incluindo especialistas e organizações como Unicef e Save the Children, apontam riscos para direitos de crianças e apontam que a SiS tem falhas no atendimento a menores; autoridades defendem que alguns jovens são vítimas e precisam de apoio.

O sistema prisional sueco se prepara para receber menores de idade pela primeira vez em uma de suas prisões de alta segurança. Em Kumla, a maior cadeia do país, equipes já iniciaram adaptações para abrigar jovens de 13 a 17 anos condenados por crimes graves. A mudança depende de nova legislação que entrará em vigor em julho.

Os planos foram anunciados após o parlamento aprovar, no âmbito de uma ofensiva contra o crime organizado e a violência de gangues. Em junho, deve ser discutida a redução da idade de responsabilização penal de 15 para 13 anos apenas para crimes com pena mínima de quatro anos. A meta é ampliar o sistema de cumprimento de pena para incidentes severos.

Na prática, Kumla está reformando seus espaços. Celas duplas de adultos estão sendo reconfiguradas, móveis novos foram encomendados e salas de aula estão em construção. As paredes devem ganhar um verde claro em vez do vermelho atual, buscando um ambiente menos carcerário.

Cada jovem ficará em unidades próprias, com células de 11 m², contendo chuveiro, sanitário, mesa e televisão. Um dia de atividades terá aulas em salas ao piso superior, atividades estruturadas e tratamento, com um regramento mais rígido do que o aplicado aos adultos.

A ideia é separar os menores do restante do presídio, mantendo-lhes supervisão e apoio. Estima-se que a capacidade inicial possa chegar a oito crianças por unidade, com potencial de expansão para até 32 vagas conforme a população adulta for reduzida.

Especialistas e gestores, porém, divergem sobre a mudança. Jacques Mwepu, diretor de Kumla, expressou reservas about manter menores sob custódia prisional, destacando a necessidade de ambientes que deem suporte aos adolescentes. Alguns especialistas alertam para impactos no desenvolvimento e possíveis falhas de detenção como estratégia de dissuasão.

Organizações internacionais e nacionais já criticaram a decisão, apontando que a detenção de menores deve ser usada apenas como último recurso. Pesquisadores lembram que muitos jovens são vítimas de violência e exploração antes de se tornarem criminosos, o que levanta dúvidas sobre a eficácia de prisões para essa faixa etária.

Além de Kumla, a mudança envolve o conjunto do sistema penitenciário sueco, que já tem população em ascensão e planeja ampliar vagas de 12.000 para até 19.500 até 2035. O objetivo é enfrentar o aumento de crimes violentes envolvendo menores, atribuído a redes de gangues e crimes complexos.