Visto de investidor: EUA e Portugal endurecem regras e orientam passos

Nos Estados Unidos, o visto de investidor EB-5 oferece residência ao investidor, ao cônjuge e a filhos solteiros menores de 21 anos; o aporte mínimo fica entre US$ 800 mil e US$ 1,05 milhão, conforme a localização do negócio, com menor alíquota em áreas com maior desemprego ou projetos de infraestrutura.
A prática de análise para concessão de Green Card passou a ser mais rigorosa nos EUA, com maior atenção à real motivo da entrada e à relação com a permanência futura no país.
Em Portugal, a Lei Orgânica nº 1/2026 elevou o tempo de residência necessário para cidadania portuguesa de cinco para sete anos, incluindo casos de visto por investimentos.
A golden visa portuguesa, que exigia investimento superior a 500 mil euros, passou a depender de novos requisitos e de fundos de investimento, em vez de apenas compra de imóvel.
A Espanha encerrou, em 2024, seu programa de golden visa para investidores, e a União Europeia tem incentivado a revogação de programas de cidadania por investimentos desde 2022.

O visto de investidor, conhecido como golden visa, passou por novas regras nos EUA e em Portugal. Em ambos os casos, as mudanças afetam cidadãos estrangeiros com alta renda que buscam residência ou cidadania por meio de investimentos.

Nos Estados Unidos, o EB-5 continua como caminho para residência a investidores, cônjuges e filhos menores de 21 anos. O aporte mínimo ficou entre US$ 800 mil e US$ 1,05 milhão, variando pela localidade e pelo tipo de projeto. Locais com maior desemprego, áreas rurais ou projetos de infraestrutura costumam exigir menos capital.

Em Portugal, a Lei Orgânica nº 1/2026 elevou o tempo de residência necessário para cidadania de brasileiros de cinco para sete anos. A golden visa exige investimento superior a 500 mil euros, com mudanças em 2023 para manter a prática via fundos de investimento, após o fim da modalidade anterior de compra de imóveis.

Mudanças recentes em Portugal e EUA acendem o alerta entre investidores. Analistas destacam que as regras passam a ser mais restritivas e podem variar rapidamente, exigindo governança e acompanhamento regulatório desde o início da estratégia de internacionalização patrimonial.

Mudanças em Portugal e nos EUA

Portugal também teve alterações no regime de nacionalidade, com foco na continuidade de regras para pedidos pendentes. O cenário atual reforça que, mesmo com novas exigências, os programas de residência permanente e de visto por investimento permanecem atrativos para diversificação de ativos, desde que bem estruturados.

Nos EUA, a reavaliação da motivação para entrada e permanência legal tornou-se mais rigorosa. Embora o EB-5 siga disponível, projetos estruturados em bases empresariais ou profissionais aparecem como menos vulneráveis a mudanças de interpretação. A prática migratória passa a exigir maior consistência.

No panorama global, Espanha encerrou seu golden visa em 2024, citando impactos no mercado imobiliário de cidades como Madrid e Barcelona. A medida contou com apoio do governo espanhol e alinhamento com orientações da União Europeia, que incentiva revoga de programas de cidadania por investimento.