Honduras aumenta pena por feminicídio para até 60 anos

Honduras aprovou uma reforma do Código Penal que endurece as penas para feminicídio, chegando a até 60 anos em casos graves.
A pena passa a variar entre trinta e quarenta anos quando houver circunstâncias agravantes, podendo chegar a sessenta anos em violência de gênero extrema ou sequestro com morte da vítima.
A reforma também cria instâncias judiciais especializadas para prevenir e julgar feminicídio e outras formas de violência de gênero.
Dados recentes indicam alta incidência: Honduras teve quatro vírgula três feminicídios por cada cem mil habitantes segundo a Cepal, com doiscentos e sessenta e dois casos em dois mil e vinte e cinco, conforme o Observatório da Universidade Nacional.
Críticas apontam que o aumento de penas não resolve a raiz do problema e que, segundo organizações feministas, grande parte dos feminicídios não resulta em punição, destacando índices de impunidade.

O Congresso de Honduras aprovou uma reforma do Código Penal que endurece as penas para feminicídio, prevendo condenações de até 60 anos em casos considerados graves. A medida faz parte de uma linha de combate à violência contra mulheres no país.

Segundo as novas regras, a pena para feminicídio fica entre 25 e 30 anos. Em situações com agravantes, a condenação pode variar de 30 a 40 anos. Em cenários de violência extrema ou sequestro que resulte na morte, a pena pode chegar a 60 anos.

Honduras concentra a maior taxa de feminicídios da América Latina, conforme dados da Cepal. A autoridade regional aponta 4,3 casos por 100 mil habitantes, o índice mais elevado entre 17 países avaliados.

Dados do Observatório da Violência da Universidade Nacional Autônoma apontam 262 feminicídios ocorridos em 2025 no país. Organizações de defesa das mulheres estimaram ao menos 116 casos no mesmo período.

Contexto institucional

Durante a votação, o presidente do Congresso, Tomás Zambrano, defendeu o endurecimento das punições como forma de ampliar a responsabilização dos autores e reforçar o combate à violência de gênero.

A reforma também prevê a criação de instâncias judiciais especializadas para prevenir e julgar casos de feminicídio e outras formas de violência contra mulheres, integrando o aparato judicial.

Críticas e críticas à eficácia

Organizações feministas contestam a medida, afirmando que penas maiores não resolvem a raiz do problema. Elas destacam que a impunidade permanece elevada, o que limita a eficácia de medidas centradas apenas no aumento de condenações.