Acordo Mercosul-Singapura avança após aprovação na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura; o texto segue para o Senado e, se confirmado, precisará da ratificação de todos os países-membros.
Singapura eliminará imediatamente as tarifas de importação de produtos do Mercosul, enquanto o Mercosul reduzirá tarifas de 95,8% das mercadorias importadas de Singapura ao longo de até quinze anos.
O tratado também prevê ampliar o acesso a serviços, facilitar investimentos e estabelecer regras para o comércio eletrônico, sendo o primeiro capítulo de comércio digital negociado pelo Mercosul com um parceiro externo.
Alguns itens ficaram fora da abertura comercial, como máquinas, aparelhos elétricos, plásticos e instrumentos ópticos, com 433 linhas tarifárias excluídas (4,2% do universo tarifário; 9,2% das importações de Singapura).
Na mesma sessão, foi aprovado o acordo Mercosul-EFTA, com estimativa de cerca de R$ 660 milhões em investimentos no Brasil e liberalização de aproximadamente 97% do comércio entre os blocos.

O Mercosul ficou perto de ampliar seus laços com a Asiática Singapura após a Câmara dos Deputados aprovar, nesta terça-feira, 9, o acordo de livre comércio entre ambas as partes. O texto segue para o Senado e, se aprovado, voltará para ratificação passo a passo dos países-membros.

Assinado no Rio de Janeiro em dezembro de 2023, o tratado é o primeiro acordo de livre comércio do Mercosul desde 2011 e o inaugural com um país asiático. O processo durou cinco anos, com sete rodadas entre as partes.

Avanço com Singapura

Segundo o acordo, Singapura eliminará de imediato as tarifas de importação de produtos originários do Mercosul. O bloco, por sua vez, concederá isenção tarifária a 95,8% das mercadorias importadas do país asiático ao longo de até 15 anos.

Mercadorias consideradas sensíveis pelo Mercosul ficaram fora, permanecendo sujeitas às tarifas atuais. Entre os itens excluídos estão máquinas, aparelhos elétricos, plásticos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos. No total, 433 linhas tarifárias ficaram de fora.

Dados e impactos

O acordo prevê ampliação do acesso ao mercado de serviços, facilitação de investimentos e regras para o comércio eletrônico, marcando o primeiro capítulo de comércio digital negociado pelo Mercosul com um parceiro fora da região. O texto destaca potencial de maior presença de produtos brasileiros na Ásia.

Relator da proposta, o deputado Kim Kataguiri informou que o acordo amplia o acesso ao polo comercial asiático e pode fortalecer exportações brasileiras. O presidente da Câmara, Hugo Motta, enfatizou que a abertura pode ampliar as exportações do Brasil e a integração econômica entre os dois países.