Congresso da Colômbia aprova proibição da mutilação genital feminina

A Colômbia aprovou uma lei que proíbe a mutilação genital feminina. A votação ocorreu após dois anos de debates no Senado, com apoio para coibir a prática ainda presente em algumas comunidades indígenas. A lei cria mecanismos estatais de prevenção e tratamento.

Com a aprovação, o país se torna o primeiro da América Latina a contar com legislação específica para erradicar a prática. O projeto segue para sanção do presidente Gustavo Petro, para entrar em vigor.

A iniciativa, que tem como foco meninas recém-nascidas, busca reduzir os danos à saúde e garantir os direitos das crianças. Dados da OMS indicam que a remoção do clitóris pode causar problemas graves, incluindo risco de morte.

Em relatos de comunidades, parteiras usam aliancas improvisadas como lâmina de barbear ou prego quente, prática que pode levar a hemorragias e infecções. A origem da prática no país remonta a crenças herdadas durante o colonialismo.

Alejandrina Guasorna, de 71 anos, descreveu que descobriu a mutilação apenas na vida adulta. Ela afirma que havia pressões sociais e que muitas meninas chegavam mortas ou com danos graves.

Durante o debate, a líder Emberá Juliana Domicó afirmou que a prática não deve ser entendida como cultura, mas como algo nocivo imposto às reservas. Ela destacou a necessidade de mudança com a participação das comunidades.

Entre 2020 e 2025, a ONG Igualdade Agora registrou 204 casos de mutilação genital na Colômbia, embora haja possibilidade de subnotificação. As informações são divulgadas pela AFP.