Suprema Corte dos EUA derruba condenação de funcionário do Twitter por espionagem

A Suprema Corte dos EUA anulou, por unanimidade, a condenação por obstrução de Ahmad Abouammo, ex-funcionário do Twitter, acusado de espionagem para a Arábia Saudita.
A decisão determina que o julgamento não poderia ter ocorrido na Califórnia, já que as interações com o FBI aconteceram em Seattle, Washington, e o caso deveria ter sido julgado no distrito ocidental de Washington.
A medida não revisa as demais acusações contra Abouammo, como atuação como agente estrangeiro não registrado e fraude de serviços honestos.
Abouammo, 47 anos, foi libertado em junho de 2025 durante o recurso, após ter sido condenado inicialmente a três anos e seis meses de prisão.
O ex-funcionário do Twitter atuou entre 2013 e 2015, na gestão de parcerias da empresa na região do Oriente Médio e Norte da África, segundo os procuradores, repassando informações confidenciais em troca de um relógio de $42 mil e dois depósitos de $100 mil cada.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou, por unanimidade, a condenação de um ex-funcionário do Twitter por obstrução relacionada a suposta espionagem para a Arábia Saudita. O tribunal entendeu que o caso foi julgado no estado errado, o que comprometeu a validade da condenação por falsificar documentos para impedir uma investigação do FBI.

A decisão aponta que Ahmad Abouammo, de 47 anos, teve interações com agentes federais apenas em sua residência em Seattle, Washington, e não em San Francisco, onde houve o julgamento. Segundo os ministros, o veredito por obstrução deveria ocorrer no distrito ocidental de Washington, onde o crime de falsificação ocorreu.

O Supremo manteve, porém, as demais acusações contra Abouammo, incluindo atuação como agente não registrado de um governo estrangeiro e acusações de fraude de serviços de wire e honestidade. A Corte não se manifestou sobre essas acusações adicionais.

Quem é o envolvido e o que alegaram

Abouammo trabalhou no Twitter entre 2013 e 2015, na função de gerente de parcerias de mídia para a região do Oriente Médio e Norte da África. De acordo com acusação, ele repassou informações confidenciais a um funcionário saudita em troca de presentes e pagamentos, incluindo um relógio avaliado em 42 mil dólares e transferências de 100 mil dólares.

Como se deu a condução do caso

Os agentes do FBI visitaram Abouammo em Seattle para nova entrevista, na sequência de recebimentos de dados. Segundo o Ministério Público, ele negou ter fornecido informações confidenciais e afirmou que os pagamentos eram por serviços de consultoria prestados. A acusação sustentou que, para apoiar a versão, Abouammo criou uma fatura falsa, que enviou por e-mail a um agente, configurando a acusação de obstrução.

Situação processual e desdobramentos

Abouammo foi inicialmente condenado no estado da Califórnia, com sentença de 3,5 anos de prisão. Ele foi libertado em junho de 2025, durante o andamento do recurso. O caso continua com as demais acusações não relacionadas à obstrução, que não foram anuladas pela decisão da Suprema Corte.

Reações e próximos passos

Representantes legais de Abouammo não comentaram a decisão imediatamente. A promotoria do distrito norte da California, responsável pelo caso, não respondeu aos pedidos de comentário. O novo enquadramento processual não impede que outras ações legais, em diferentes esferas, sigam em curso.