STF reage à decisão italiana sobre o caso Zambelli

STF reage à anulação italiana da extradição de Carla Zambelli; Fachin diz que o Brasil seguiu o devido processo e acompanha alegação de parcialidade em Moraes

A Itália afirma que o ministro do STF Alexandre de Moraes era “vítima e juiz” do processo que levou à condenação da ex-deputada Carla Zambelli.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que o processo no Brasil seguiu a Constituição, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
Fachin disse que acompanha com preocupação a decisão italiana de anular a extradição, destacando a atuação do Brasil na cooperação jurídica entre os países.
A Presidência do STF afirmou que o tribunal atua com deferência a Estados estrangeiros ao analisar pedidos de extradição.

O STF reagiu nesta sexta-feira 12/6 à decisão da Justiça italiana que anulou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli. Conforme o documento italiano, Moraes era “vítima e juiz” do processo que levou à condenação da parlamentar.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que o processo e os atos observam a Constituição, o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e os compromissos internacionais do Brasil. Ele destacou a cooperação entre os países.

Fachin disse ainda que acompanha com preocupação a decisão italiana e que a presidência do STF atua com deferência aos Estados estrangeiros ao analisar pedidos de extradição. O posicionamento é parte de um conjunto de respostas oficiais.

A divulgação ocorreu em meio a atualização sobre o caso, que envolve relações bilaterais de cooperação jurídica entre Brasil e Itália no âmbito extradicional. A defesa de Zambelli não comentou o desdobramento público imediato.