Reino Unido planeja proibir redes sociais para menores de 16 anos

O primeiro-ministro Keir Starmer planeja proibir menores de 16 anos de usar os principais apps de redes sociais, como TikTok, Instagram e X.
As medidas seriam descritas como “Austrália Plus” e também impediriam jovens de conversar com estranhos em aplicativos de jogos.
Adolescentes até 18 anos teriam restrições para evitar rolar a tela tarde, após as 20h30.
Menores de 18 anos seriam proibidos de acessar chatbots de inteligência artificial com conteúdo romântico ou sexual.
A ideia pode exigir legislação adicional, embora a Lei de Bem-Estar Infantil e Escolas já conceda alguns poderes; a Austrália já aplica proibição semelhante.

O governo do Reino Unido avalia impor restrições rigorosas ao uso de redes sociais por menores de 16 anos, com planos descritos como uma versão ampliada da política australiana. A proposta, segundo o The Guardian, envolve banir o acesso de adolescentes às principais plataformas como TikTok, Instagram e X.

A medida, apresentada pelo premiê Keir Starmer, também estenderia regras a jovens até 18 anos, impedindo que utilizem recursos de conversa com estranhos em apps de jogos. Além disso, a proibição incluiria restrições para evitar a rolagem noturna após as 20h30 e impediria que menores usem chatbots de IA com conteúdo romântico ou sexual.

Fontes do governo destacam que o objetivo é reduzir conteúdo viciante e contatos inadequados na internet. A proposta admite que pode haver necessidade de legislação adicional para acompanhar novas tecnologias, ainda que a Lei de Bem-Estar Infantil já conceda poderes aos ministros.

Exemplo da Austrália

A Austrália já aplica proibição semelhante: menores de 16 anos não podem acessar 10 plataformas, entre elas TikTok, YouTube, Instagram, Reddit, Facebook, X, Threads, Snapchat, Twitch e Kick. Observações do governo britânico indicam que o Reino Unido adotaria faixa de apps similar.

Números de uma consulta pública mostraram apoio de 9 em cada 10 pais à idade mínima de 16 anos para acessar apps, além de preocupação com exposição de crianças a conteúdo inadequado. A pesquisa aponta que restrições podem tornar o ambiente online mais seguro para parcela dos jovens.

Apoio público e próximos passos

A secretária de Cultura, Lisa Nandy, afirmou que as medidas não representam solução definitiva, mas oferecem proteção adicional. Ela ressaltou que a proibição não impede totalmente o acesso, porém reduz o envolvimento de crianças muito novas em redes sociais.

Segundo fontes governamentais, há intenção de manter flexibilidade regulatória para acompanhar inovações tecnológicas. A medida faz parte de um conjunto de ações para melhorar o bem-estar online de menores, sem indicar conclusão sobre a adoção final.