- Memorando de entendimento com 14 pontos entre os EUA e o Irã busca normalizar as relações; prevê fim imediato da guerra e respeito à soberania iraniana, com cerimônia possivelmente em Genebra na sexta-feira (19), ainda não confirmada.
- Fim da guerra em todas as frentes; os EUA não atacariam o Irã e o Irã se compromete a não atacar bases americanas; ressalva: ataques ao Líbano hoje são de responsabilidade de Israel, não dos EUA.
- Segundo ponto: respeito à soberania e integridade territorial; terceiro: prazo de até sessenta dias para tratar as questões antes de um acordo final.
- Quarto ponto: encerramento do bloqueio naval que impedia navios iranianos de atracar ou sair de portos, permitindo que o Irã venda petróleo; o tráfego marítimo deve retornar ao nível pré-guerra em até trinta dias; o Estreito de Ormuz não é citado explicitamente.
- Outros itens: fim das sanções após a assinatura final; Irã se compromete a não produzir armas nucleares, porém verificação permanece vaga; cerca de US$ cento e vinte bilhões em ativos iranianos podem ser desbloqueados, com acessos iniciais de cerca de US$ cinqenta bilhões; acordo final sujeita à aprovação do Conselho de Segurança da ONU.
A CNN teve acesso a um memorando de entendimento com 14 pontos que estabelece termos para a normalização das relações entre os EUA e o Irã. O documento descreve cessar-fogo, soberania, questões nucleares e aspectos econômicos, com uma pré-assinatura já ocorrida no fim de semana e possibilidade de cerimônia formal em Genebra, na sexta-feira (19).
Segundo apuração, o acordo prevê fim imediato e permanente da guerra em todas as frentes, com o Irã comprometido a não atacar bases americanas na região do Golfo. Observadores destacam que o conflito do Líbano envolve o território de Israel, o que pode complicar a execução prática do cessar-fogo pedido pelo texto.
O memorando também estabelece soberania e integridade territorial como princípio norteador, com os EUA se comprometendo a não interferir em assuntos internos do Irã. O prazo de até 60 dias aparece como janela para alinhar questões antes da assinatura do acordo final.
Outra cláusula relevante prevê o encerramento do bloqueio naval que impedía navios mercantes de atracar em portos iranianos, permitindo ao Irã retomar exportação de petróleo. O texto ainda aponta retorno do tráfego marítimo aos níveis pré-guerra em até 30 dias, sem menção explícita ao Estreito de Ormuz.
O acordo indica a criação de um plano conjunto para reabilitar a economia iraniana, com cifra inicial estimada em US$ 300 bilhões, ainda sem detalhamento. Além disso, houve o compromisso de encerrar sanções apenas após a assinatura do acordo final.
No aspecto nuclear, o Irã se compromete a não produzir armas nucleares, mas a verificação permanece vaga. Questões sobre o destino do urânio enriquecido e das centrífugas ficam para o acordo final, segundo a análise de especialistas.
O texto mantém o status quo: o Irã manteria limitações de enriquecimento e os EUA não aumentariam a presença militar na região. O país árabe também obteria isenções de 60 dias para compradores de petróleo, facilitando vendas durante esse período.
Ainda segundo a leitura do memorando, cerca de US$ 120 bilhões em ativos iranianos congelados seriam descongelados, com acesso inicial estimado em US$ 50 bilhões. O acordo prevê um mecanismo de fiscalização ainda a definir, possivelmente com participação da ONU ou da AIEA, e exige aprovação do Conselho de Segurança da ONU para ter força jurídica vinculante.
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